Neste dia 10 de novembro de 2010, o Comitê da Bacia Hidrografia do Tietê-Jacaré (CBH-TJ) completa quinze anos.
O CBH-TJ representa a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos nº.13 (UGRHI 13), localizada na região central do Estado de São Paulo; composta por 34 municípios, dos quais 16 totalmente inseridos dentro de sua área.
São um milhão e quinhentos mil habitantes em uma área de drenagem de aproximadamente 11.800 km². As principais cidades localizadas na UGRHI são: Bauru, São Carlos, Araraquara, Jaú e Lençóis Paulista; além de Brotas, capital do turismo de aventura do Estado, devido às corredeiras e cachoeiras do bem preservado Rio Jacaré-Pepira, e Barra Bonita, conhecida pela navegação turística no Rio Tietê.
Outros atrativos são as áreas alagadas, denominadas pela população local como “Pantaninho” (várzea do Rio Jacaré-Pepira) e “Varjão” (várzea do Rio Jacaré-Guaçu), localizadas em Ibitinga, que formam um ecossistema com características semelhantes às do Pantanal Mato-grossense.
O CBH-TJ vem selecionado, desde 1997, projetos para a aplicação dos recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) de forma participativa, democrática e transparente; utilizando critérios técnicos e científicos; considerando as necessidades apontadas no Diagnóstico (Relatório de situação) e as prioridades estabelecidas no Plano de Bacia. Estes recursos foram repassados para o financiamento de projetos, obras e serviços, totalizando mais de 180 solicitações atendidas.
Foram contempladas autarquias, instituições estaduais, prefeituras e organizações da sociedade civil, com investimentos de mais de R$ 20 milhões em sistemas coletores e de tratamento de esgotos; recuperação de áreas degradadas; reflorestamento ciliar; drenagem urbana; controle de erosão; educação ambiental; monitoramento de perdas de sistemas de abastecimento de água, entre outros. Estes investimentos somados aos de outras fontes, tais como o Programa Água Limpa do Governo do Estado de São Paulo e o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas da Agência Nacional de Águas, permitiram aumentar, o índice de tratamento de esgotos de 8% para mais de 50% na região nos últimos dez anos.
O Comitê de Bacia é, no âmbito da gestão dos recursos naturais, em especial das águas, o colegiado com maior legitimidade e capacitação da região; cumprindo na íntegra os princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos, que determinam um modelo de gestão das águas descentralizado e participativo, envolvendo o poder público, os usuários de água e a sociedade civil organizada.
Entretanto, apesar dos esforços dos últimos anos, a situação da qualidade das águas superficiais na UGRHI 13 ainda está longe do ideal. A poluição remanescente, agravada pela degradação das zonas ripárias desprovidas de vegetação ciliar afeta diversos rios. Outro problema é a disponibilidade hídrica superficial, muito crítica em quatro das seis sub-bacias em que a UGRHI 13 foi dividida, mesmo tendo em vista que aproximadamente 70% das águas de abastecimento público da bacia são retiradas de aqüíferos subterrâneos.
Com o objetivo de estimular o exercício da cidadania ambiental na área da UGRHI, disseminando os preceitos da racionalidade, da precaução e da responsabilidade nos processos de uso e gestão dos recursos hídricos, o CBH-TJ tem realizado e financiado diversos programas de educação ambiental em recursos hídricos; pois entende que apenas através do potencial mobilizador e interativo das águas será possível elaborar um modelo efetivo de desenvolvimento sustentável. A água, afinal, é o tema mais presente nos debates sobre a questão ambiental, pois além de estar presente em todas as formas vivas, representa as idéias de transparência, fluxo, ciclo e transformação.
O autor, Jozrael Henriques Rezende, é vice-presidente do CBH-TJ; doutor em Ecologia e Recursos Naturais e coordenador do Curso de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Fatec Jahu.
Jozrael Henriques Rezende