A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu a incorporação extraordinária de exames para detecção de vírus zika ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que estabelece a cobertura obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. Os exames previstos são o PCR (Polymerase Chain Reaction) para detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG para verificar se a pessoa já teve contato com zika em algum momento da vida.

Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika. Esses são os grupos considerados prioritários para detecção de zika devido à sua associação com o risco de microcefalia nas crianças, quando o cérebro delas não se desenvolve de maneira adequada.

Com a incorporação desses exames ao rol, a ANS estabeleceu prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde organizar a rede de atendimento e de laboratórios para oferecer o procedimento. O prazo vale a partir da publicação da norma no Diário Oficial da União (D.O.U), realizada nesta segunda (6).

“É importante destacar que a ANS realizou de forma extraordinária a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para incorporação de testes laboratoriais para o diagnóstico da Zika por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, informou a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho.

Portanto, essa é mais uma das ações da Agência no enfrentamento da atual situação, além do acompanhando atento das diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e o combate ao vírus zika e as demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

GRUPO TÉCNICO

Destaca-se que o texto sobre a incorporação extraordinária dos exames para diagnóstico de zika, aprovado pela Diretoria Colegiada do órgão, foi elaborado em parceria com representantes do setor. O processo foi realizado com o apoio de um grupo técnico criado especificamente com essa finalidade, coordenado pela Gerência–Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro), e contou com a participação dos principais atores da saúde suplementar. A proposta elaborada pelo grupo encontra-se alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde, da OMS, da AMB e do Centers for Diseases Control and Prevention (CDC) norte-americano.

A discussão e definição da proposta de inclusão dos testes contou com a participação da Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Autogestão em Saúde (Unidas), Confederação Naciional de Saúde (CNS), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação das sociedades de ginecologia (Febrasgo), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Unimed Brasil e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

EXAMES APROVADOS E SUAS RECOMENDAÇÕES:

- PCR: recomendado para gestantes sintomáticas (somente até cinco dias após o surgimento dos primeiros sinais da doença).

- IgM: recomendado para gestantes com ou sem sintomas da doença nas primeiras semanas de gestação (pré-natal) com repetição desse procedimento ao final do 2º trimestre da gravidez; e para bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus Zika, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo vírus.

- IgG: recomendado somente para infeção pelo vírus Zika para gestantes ou recém-nascidos que realizaram pesquisa de anticorpos IgM cujo resultado foi positivo.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS - Infecção pelo vírus Zika

O que é a infecção pelo Zika vírus?

É uma doença viral aguda, transmitida principalmente por mosquitos, tais como Aedes aegypti, caracterizada por exantema maculopapular pruriginoso, febre intermitente, hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia, mialgia e dor de cabeça. Apresenta evolução benigna e os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente após 3-7 dias.

Como é transmitida?

O principal modo de transmissão descrito do vírus é por vetores (mosquito Aedes aegypti). No entanto, está descrito na literatura científica a ocorrência de transmissão ocupacional em laboratório de pesquisa, perinatal e sexual, além da possibilidade de transmissão transfusional.

Qual o prognóstico?

Vem sendo considerada uma doença benigna e autolimitada, com os sinais e sintomas durando, em geral, de 3 a 7 dias. Ainda não foram descritas formas crônicas da doença.

 Há tratamento ou vacina contra o Zika vírus?

Não existe tratamento específico. Não há vacina contra o Zika vírus.

 Como evitar e quais as medidas de prevenção e controle?

As medidas de prevenção e controle são semelhantes às da dengue e chikungunya. Não existem medidas de controle específicas direcionadas ao homem, uma vez que não se dispõe de nenhuma vacina ou drogas antivirais.

Prevenção domiciliar

Deve-se reduzir a densidade vetorial por meio da eliminação da possibilidade de contato entre mosquitos e água armazenada em qualquer tipo de depósito, impedindo o acesso das fêmeas grávidas com o uso de telas/capas; ou mantendo os reservatórios, ou qualquer local que possa acumular água, totalmente cobertos. Em caso de alerta ou de elevado risco de transmissão, a proteção individual por meio do uso de repelentes deve ser implementada pelos habitantes.

Individualmente, pode-se utilizar roupas que minimizem a exposição da pele durante o dia, quando os mosquitos são mais ativos, proporcionando alguma proteção contra as picadas dos mosquitos, principalmente durante surtos; além do uso de repelentes na pele exposta ou nas roupas.

Prevenção na comunidade

As comunidades devem se basear nos métodos realizados para o controle da dengue, utilizando estratégias eficazes para reduzir a densidade de mosquitos vetores. Um programa de controle da dengue em pleno funcionamento irá reduzir a probabilidade de um ser humano virêmico servir como fonte de alimentação sanguínea, e de infecção para Aedes aegypti e Aedes albopictus, levando à transmissão secundária e a um possível estabelecimento do vírus nas Américas.

Os programas de controle da dengue para o Aedes aegypti, tradicionalmente, têm sido voltados para o controle de mosquitos imaturos, muitas vezes por meio de participação da comunidade em manejo ambiental e redução de criadouros.

Procedimentos de controle de vetores (Mosquitos)

As orientações da OMS e do Ministério da Saúde do Brasil para a dengue fornecem informações sobre os principais métodos de controle de vetores e devem ser consultadas para estabelecer ou melhorar programas existentes. O programa deve ser gerenciado por profissionais experientes, como biólogos com conhecimento em controle vetorial, para garantir que ele use recomendações de pesticidas atuais e eficazes, incorpore novos e adequados métodos de controle de vetores segundo a situação epidemiológica e inclua testes de resistência dos mosquitos aos inseticidas.

Como denunciar os focos do mosquito?

As ações de controle são semelhantes aos da dengue, portanto voltadas principalmente na esfera municipal. Quando o foco do mosquito é detectado, e não pode ser eliminado pelos moradores de um determinado local, a Secretaria Municipal de Saúde deve ser acionada.

O que fazer se estiver com os sintomas de febre por Vírus Zika?

Procurar o serviço de saúde mais próximo para receber orientações.  

Que exames para o diagnóstico da infecção pelo vírus Zika estão cobertos pelo meu plano de saúde? 

Os planos de saúde estarão obrigados a cobrir, a partir de julho, três tipos de exames para o diagnóstico da infecção pelo vírus Zika em gestantes e bebês. São eles: PCR para Zika e pesquisa de anticorpos IGM e IGG para Zika.

Por que a ANS definiu as gestantes e bebês como o grupo prioritário neste momento?

O conhecimento sobre a infecção pelo vírus Zika ainda está sendo construído. Neste momento, sabe-se que a infecção pelo vírus Zika é geralmente benigna e assintomática. Ainda não há tratamento específico. Desta forma, para a população em geral a realização destes exames não altera a conduta clínica. 

Nas gestantes e bebês isso é um pouco diferente, uma vez que já foi comprovada a relação da infecção pelo vírus da Zika e a ocorrência de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central. Nestes casos, um teste diagnóstico positivo para infecção pelo vírus Zika pode alterar a conduta clínica no acompanhamento de gestantes e bebês.

Se eu estou grávida o que meu plano irá cobrir?

O acompanhamento pré-natal com o obstetra, exames como a ultrassonografia obstétrica, que pode auxiliar no diagnóstico de feto com microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, bem como todos os exames pré-natais de rotina já são de cobertura obrigatória. Os exames laboratoriais para o diagnóstico da infecção pelo vírus Zika estarão cobertos a partir de julho. 

Se o bebê nascer com microcefalia o que meu plano irá cobrir?

As consultas com pediatra e acompanhamento de puericultura, exames para a confirmação da microcefalia e suas complicações. Ultrassonografia transfontanela, tomografia de crânio, exames de audição, neurológicos e de acuidade visual são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Vários tratamentos para essas crianças também já possuem cobertura obrigatória, entre eles a estimulação precoce de fisioterapia, consultas com terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, entre outros. Os exames laboratoriais para o diagnóstico da infecção pelo vírus Zika estarão cobertos a partir de julho.

Quais são as limitações dos testes disponíveis?

Como o conhecimento sobre a infecção está sendo constantemente atualizado e o desenvolvimento dos testes diagnósticos é recente, estes testes podem apresentar algumas limitações, como positividade devido à reação cruzada com outras infecções como a dengue, por exemplo. Por isso é importante que a gestante procure seu médico para orientá-la quanto à limitação dos testes diagnósticos atualmente disponíveis e o acompanhamento da gestação.