Foi aprovado pela Câmara Municipal, por unanimidade, o projeto de lei do Vereador Idelso Marques de Souza Paraná (PROS) que institui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez.
O Programa Mãe Adolescente na Escola prevê uma série de campanhas, palestras e outras ações, organizadas pelas Secretarias de Educação, Saúde e Infância e Juventude, voltadas para conscientização e informação sobre gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e abandono escolar após gravidez.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que, segundo pesquisadores, 92% das jovens mães abandonam a escola após o nascimento do filho. Assim, o programa proposto também garante preferência de vaga para o filho da jovem adolescente em creches do município e em turno compatível com o horário de estudo da mãe.
“Com a certeza de que o seu filho terá uma eficaz e completa assistência numa creche, a mãe adolescente certamente continuará os seus estudos com tranquilidade, pois sabe que o seu filho está em local seguro e sendo bem cuidado”, afirma Paraná.
O parlamentar também aponta que a atividade sexual na adolescência vem se iniciando cada vez mais precocemente, gerando consequências indesejáveis para os jovens, tais como o surgimento de doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejável.
Observa ainda que a interrupção, temporária ou definitiva, no processo de educação formal da adolescente que engravida acarreta sérios prejuízos na qualidade de vida e nas oportunidades futuras.
“A situação é preocupante e exige do governo municipal, através das Secretarias da Educação, Saúde e Infância e Juventude, uma atenção especial às gestantes e às mães adolescentes na escola”, concluiu o vereador.