A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei No.150, de autoria do vereador Lineu Navarro (PT) que dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico, Diagnóstico e Acompanhamento do Transtorno do Espectro Autista na rede municipal de Educação.

Na ordem do dia foram aprovados outros 2 projetos de lei de tramitação comum e um em regime de urgência especial.Os vereadores apresentaram 18 requerimentos, 9 indicações e 6 moções.

Confira o resultado das votações da 10a.sessão ordinária do ano.

O R D E M D O D I A

PROCESSO No.653/14 – PROJETO DE LEI No.86
INTERESSADO: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à Associação de Artes de São Carlos - AASC. e dá outras providências.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM

ÚNICA DISCUSSÃO

PROCESSO Nº 1546/13 - PROJETO DE LEI Nº 167
INTERESSADO: Vereador Lineu Navarro
ASSUNTO: Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 12.895/2001, que “Dispõe sobre a criação, competência e organização da Guarda Municipal de São Carlos, e dá outras providências.”.
(VOTAÇÃO ADIADA POR DUAS SESSÕES POR DECISÃO DO PLENÁRIO)

PROCESSO Nº 261/14 - PROJETO DE LEI Nº 32
INTERESSADO: Vereador José Luis Rabello
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e colocação de placa informativa nas fontes e nascentes de água.

(VOTAÇÃO ADIADA PELA AUSÊNCIA DO PROPOSITOR)

PROCESSO Nº 446/14 - PROJETO DE LEI Nº 150
INTERESSADO: Vereador Lineu Navarro
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação de Programa de Prognóstico, Diagnóstico e Acompanhamento do Transtorno do Espectro Autista na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 542/14 - PROJETO DE LEI Nº 72
INTERESSADO: Vereador Sérgio Rocha
ASSUNTO: Dá o nome de Rua “Pastor Cícero Guedes Ribeiro” a Rua no Jardim Araucária.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 590/14 - PROJETO DE LEI Nº 82
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5854/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(VOTAÇÃO ADIADA POR DECISÃO DO PLENÁRIO)

PROCESSO Nº 635/14- PROJETO DE LEI Nº 85
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 28715/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Nosso Lar, e dá outras providências.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)