A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (11) moção de autoria dos vereadores Roselei Françoso, Lineu Navarro e José Alvim Filho Dé, do PT, que manifesta apelo à Prefeitura para o retorno imediato das atividades do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) para atendimento aos alunos inscritos no programa. O convênio que mantinha o programa na cidade expirou no dia 16 de maio.

O MOVA surgiu em 1989 em São Paulo, com uma proposta que reunia Estado e Organizações da Sociedade Civil, para combater o analfabetismo entre jovens e adultos e existe no Município de São Carlos há 12 anos, atendendo os alunos que necessitam e buscam a educação pelo Programa.

Na moção os vereadores petistas ressaltam que, de acordo com informações dos profissionais que atendem ao programa, além de educação formal o MOVA, em São Carlos trabalha ainda educando os alunos na arte do artesanato e com oficinas de aprendizado.

“Suas salas estão instaladas onde existe grande demanda por educação básica”, relatam, acrescentando que “geralmente são utilizadas igrejas, creches, associações e empresas, lugares em que há espaço e necessidade, tendo a capacidade de se adequar à realidade e às necessidades dos alunos, isto é, poupando o custo e o desgaste de transporte pois geralmente ficam próximos de suas casas”.

SEM ALTERNATIVA - O MOVA vinha funcionando a partir de convênio celebrado entre a Prefeitura e entidades assistenciais, sociedades e associações. A Prefeitura Municipal custeia as despesas dos educadores e manutenção das salas de aula, recebendo ainda transferência de repasse do Ministério da Educação, por meio do Programa Brasil Alfabetizado e a entidade se responsabiliza pelo local das aulas. Cada sala tem de 15 a 25 alunos, com duração média de 2 horas, pelo período de 4 vezes por semana, geralmente noturno.

Os vereadores do PT foram informados por professores do Programa que o convênio teria expirado em maio, sem renovação, o que prejudicaria a formação de 242 alunos atualmente inscritos no MOVA. “Com o encerramento abrupto das atividades do Programa, o Município não apresentou alternativa para esses alunos, os quais ficarão, simplesmente, com o seu direito constitucional à educação cerceado”, afirmam os parlamentares, aguardando que o Executivo possibilite que uma nova entidade possa dar continuidade ao MOVA.

Cópias da moção serão enviadas às secretarias estadual e municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselhão da Prefeitura e Núcleo de Investigação e Ação Social e Educativa da UFSCar.