O Plano Nacional de Banda Larga, divulgado pelo Governo Federal na quarta-feira (5), deve fazer com que o preço dos serviços de acesso à internet em alta velocidade chegue a R$ 15 por mês. Esse valor sera atingido nas regiões que forem beneficiadas com incentivos fiscais, previstos pelo governo.
Até 2014, o acesso à internet em alta velocidade deve mais do que triplicar, subindo dos 12 milhões de lares brasileiros para 40 milhões.
Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, o preço deve ficar entre R$ 29 e R$ 35, variando conforme a cobrança ou não de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços). Os preços cobrados atualmente por uma conexão de 256 Kbps variam entre R$ 49 e R$ 96.
Baixa renda
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirma que o objetivo principal do PNBL é expandir o acesso para as classes C e D.
“O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social”, declarou Erenice, segundo informações da Agência Brasil.
A estatal Telebrás será a gestora do programa. Porém, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, “a estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”.
O total de desonerações fiscais é de cerca de R$ 785 milhões, incluindo os recursos que vão para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), PIS e Cofins de equipamentos usados para conexão à internet (modem) e IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
