A Lei 12.244/10, de autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB), que obriga todos os gestores a providenciarem um acervo de, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado, tanto na rede pública quanto na privada, completou cinco anos no último domingo (24).
O país precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a meta de universalização desses espaços. O levantamento foi feito pelo portal Qedu, da Fundação Lemann, a pedido da Agência Brasil, com base em dados do Censo Escolar 2014, levantamento anual feito em todas as escolas do país.
Faltando cinco anos para o fim do prazo, 53% das 120,5 mil escolas públicas do país não têm biblioteca ou sala de leitura. A contar de hoje, seria necessário levantar e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para cumprir a lei. “Esses são os últimos números disponíveis e trazem informações tanto de instituições de ensino fundamental quanto de ensino médio”, destacou Lobbe.
O parlamentar ressaltou que os dados mostram grande disparidade regional na oferta de bibliotecas escolares. “Enquanto na Região Sul 77,6% das escolas públicas têm biblioteca, na Norte apenas 26,7% das escolas têm o equipamento e na Nordeste, 30,4%. No Sudeste, esse índice é 71,1% e no Centro-Oeste, 63,6%”, contou.
Lobbe também afirmou que, de acordo com o levantamento, há diferenças na oferta de bibliotecas entre as escolas de ensino médio e fundamental. Em melhor situação, 86,9% das escolas públicas de ensino médio têm bibliotecas ou salas de leitura. No ensino fundamental, entretanto, o índice cai para 45%.
Para a diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo, Christine Fontelles, faltam recursos para todas as áreas da educação e, por esse motivo, a leitura não costuma estar entre as prioridades dos gestores. Coordenadora do projeto Eu Quero Minha Biblioteca (totalmente apoiado por Lobbe Neto), que ajuda professores, diretores, pais e alunos a requisitar e implantar bibliotecas nas escolas, Christine ajuda na articulação com as secretarias de Educação e o MEC.
“O fato central é que não se dá importância para a biblioteca. Nós somos um país que não dá valor para a biblioteca, que ainda não tem a noção de que a educação para a leitura é uma coisa que deve acontecer desde sempre, e que a biblioteca pública é o equipamento fundamental para que famílias e escolas possam desenvolver essa habilidade no jovem”, defendeu Christine em entrevista à Agência Brasil.
Assessoria de Imprensa
Escritório Regional - Deputado federal Lobbe Neto
