Com amparo na Emenda Substitutiva nº 01 à Lei Orgânica municipal (art. 32, II) e no Regimento Interno (art.153), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Marquinho Amaral (PSDB), atendendo solicitação do Prefeito Municipal, por meio do ofício nº 1322 de 18 de dezembro de 2014, agendou para a próxima segunda-feira (22), às 9h30, a 9ª sessão extraordinária do ano de 2014.
A sessão extraordinária ocorrerá na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo. A pauta prevê a apreciação, em turno único de discussão, de 7 processos em regime de tramitação urgente, conforme discriminado abaixo.
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE
ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO Nº 2050/14 - PROJETO DE LEI Nº 349
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 11121/13)
ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.616, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2181/14 – PROJETO DE LEI Nº 382
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 29936/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre Cabrini, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2182/14 – PROJETO DE LEI Nº 383
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 29937/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Acorde Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2183/14 – PROJETO DE LEI Nº 384
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 30185/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Presbiteriana de Assistência Social, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2184/14 – PROJETO DE LEI Nº 385
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 31479/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Presbiteriana de Assistência Social, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2185/14 – PROJETO DE LEI Nº 386
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 31469/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção à Organização Não Governamental Movimento de Informação sobre Deficiência, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 2186/14 – PROJETO DE LEI Nº 387
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 30176/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Salesianos São Carlos, e dá outras providências.