A Comissão Permanente que trata de temas sobre Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu na manhã desta segunda-feira (8), no Anexo Administrativo da Câmara de São Carlos, para analisar processos que tramitam no Legislativo e dizem respeito à pasta. Na oportunidade, os vereadores Maurício Ortega (PSDB) – presidente da Comissão – e Roselei Françoso (PT) – secretário – examinaram quatro processos, sendo três de iniciativa da Prefeitura e um de autoria de vereadores.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, que é composta ainda pelo vereador Benedito Matheus Filho (PMDB), analisa temas como a rede municipal de ensino; preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; concessão de títulos honoríficos e demais homenagens; serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer; além de programas voltados ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e aos portadores de deficiência. Também opina sobre a reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação e Cultura, implantação de atividades científicas e tecnológicas no âmbito da administração municipal, convênios, concessão de bolsas de estudos e estágios profissionais.
Ao todo, a Câmara Municipal tem oito Comissões Permanentes. Os grupos temáticos tem a tarefa de analisar e dar pareceres nos processos em tramitação na Casa. Cada comissão é composta por três vereadores nomeados pelo presidente do Legislativo, indicados pelos líderes das bancadas por um período de dois anos.