A Comissão de Estudos instaurada pela Câmara Municipal para averiguar denúncias de cobrança abusiva para a realização de sepultamentos e obras em cemitérios municipais, ouviu na manhã desta quarta-feira (8) o depoimentos de Fernando Firmino, pedreiro autônomo e de que há 15 anos presta serviços no Cemitério Nossa Senhora do Carmo e de Pedro Pientino Sales, atuante no cemitério a cerca de 22 anos.
A oitiva foi realizada na Sala das Sessões da Câmara pelo presidente da Comissão, vereador Ditinho Matheus (PMDB) e pelos vereadores Roselei Françoso (Rede), Maurício Ortega (PSDB) e Cidinha do Oncológico (SD) que integram o colegiado. Segundo o vereador Ditinho, no depoimento de Fernando Firmino o mesmo informou que tem firma própria e trabalha com 3 funcionários e recolher taxa anual de R$ 82,00 a título de licença para atuar no Cemitério Municipal.
Questionado sobre o preço cobrado para a construção de um túmulo de granito, informou que cobra a quantia de R$ 3.500,00. Aproveita a oportunidade para informar que o custo médio para se fazer os serviços é de R$ 700,00 (setecentos reais) e que qualquer serviço somente é realizado mediante autorização de serviços fornecida pela Prefeitura.
Concluído o primeiro depoimento, prosseguiu-se à oitiva do segundo depoente, o pedreiro Pedro Pientino. Questionado se trabalha sozinho ou se possui funcionário, respondeu que trabalha com o auxílio de um funcionário comissionado, utilizando um diarista nas emergências.
Sobre o preço cobrado para a construção de um túmulo de granito, Pedro informou que cobra a quantia de R$ 3.200,00 a R$ 3.500,00 e cerca de R$ 2.400,00 com revestimento. Também informou não fornecer a Prefeitura nota com o valor total do serviço realizado, pois “acha injusto incluir no valor declarado ao cemitério o valor pertinente aos materiais empreendidos na execução do serviço, sendo indicado, portanto, apenas o valor do serviço em si”. No recibo entregue aos clientes, o valor corresponde à totalidade dos materiais e da mão de obra. Para concluir o depoente informou que considera o preço cobrado pelos seus serviços um preço justo.
Ditinho Matheus informou que o teor dos depoimentos será encaminhado ao Ministério Público e propostas serão apresentadas ao Executivo para disciplinar a realização de serviços e a segurança nos cemitérios municipais (que tem gerado muitas reclamações da população). Entre as medidas a serem sugeridas com relação aos serviços constará a realização de uma parceria público privada para cuidar do cemitério.