Prefeitura Municipal de São Carlos 26 de Janeiro de 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 4.528/01,
RESOLVE
Art. 1º Declarar PONTO FACULTATIVO, o dia 16 de fevereiro de 2015, segunda-feira, Carnaval, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º desta Portaria, o art. 1º da Portaria nº 886, de 16 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
(...)
III– 16 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
IV– 17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
V – 18 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às12 horas);
VI – 3 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal);
VII – 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
VIII – 1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);
IX – 4 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);
X – 9 de julho, quinta-feira, Revolução Constitucionalista (feriado estadual);
XI – 15 de agosto, sábado, Nossa Senhora da Babilônia (feriado municipal);
XII – 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
XIII – 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIV – 15 de outubro, quinta-feira, Dia do Professor (feriado municipal, somente para os professores da rede municipal de ensino);
XV – 2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);
XVI – 3 de novembro, terça-feira (ponto facultativo, em compensação ao dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público);
XVII – 4 de novembro, quarta-feira, Aniversário de São Carlos (feriado municipal);
XVIII – 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
XIX – 24 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo);
XX – 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional);
XXI – 31 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo).”
Art. 3º Permanecem em vigor as demais disposições contidas na Portaria nº 886, de 16 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 22 de janeiro de 2015.
PAULO ALTOMANI
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