A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (28) um projeto de resolução substitutivo, de autoria do vereador Idelso Marques de Souza Paraná (PHS) que altera dispositivos da Resolução nº 229/2004 e cria no âmbito da Câmara o "Parlamento Jovem São-carlense", que será formado por estudantes do ensino médio, matriculados em escolas públicas ou privadas situadas no Município.
O Parlamento Jovem, segundo a proposta, será voltado a incentivar o exercício da cidadania e esclarecer sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. O exercício do mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá semestralmente, em datas acordadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, observada a rotina de trabalhos da Casa. Os jovens parlamentares terão mandato com duração de 15 dias, serão escolhidos em número igual à quantidade dos parlamentares da Câmara e realização sessões com duração de quatro horas, no plenário da Casa.
Na justificativa do projeto, Paraná afirma que “é de grande importância que os jovens são-carlenses tenham a oportunidade de compreender o significado da representação popular e a vivência do processo democrático para que no futuro próximo contribuam para o pleno desenvolvimento da comunidade local”. Segundo ressaltou, o Parlamento Jovem “preparará os estudantes para o exercício da cidadania. A educação política dos jovens estudantes é um processo que deve extrapolar os bancos escolares, desenvolvendo a capacidade de vocação política”.
O aluno deverá se inscrever perante a Direção de sua escola ou órgão interno por ela designado. Deve preparar um trabalho na forma de uma Proposição obedecendo aos critérios estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Os trabalhos apresentados serão analisados por uma Comissão Julgadora formada pela própria comunidade escolar (professores, alunos, pais e funcionários).
A Comissão Julgadora deverá escolher uma e apenas uma proposição para representar a escola. A proposição vencedora será enviada à Câmara Municipal de São Carlos acompanhada da ficha de inscrição e no prazo estabelecido para ser selecionado, concorrendo com as demais escolas.
Os partidos dos Vereadores jovens são temáticos, ou seja, temas ou assuntos preferidos dos estudantes é que constituem os Partidos.Se um candidato quiser apresentar uma propositura para melhorar a agricultura, deverá inscrever-se no Partido da Agricultura, se o assunto do seu interesse estiver ligado à Educação, então deverá filiar-se ao Partido da Educação, e assim por diante: Agropecuária, Cultura, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Habitação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública e Transporte.
“A ideia é preparar os eleitores do futuro, incentivando crianças e jovens na formação de cidadãos e na participação da vida pública”, opina o vereador Paraná.
“A nada chegaremos como pessoas e como nacionalidade, sem conhecimento que se fundamentam, aplicam e renovam, pela informação dos nossos jovens. Cabe à nós membros desta Casa de Leis, colaborar em oferecer às novas gerações oportunidade de conhecimento do processo democrático, de maravilhar-se, de desejar e de vir a ser, encontrando novos caminhos e mais ousados, como cidadãos informados, lúcidos e atuantes”, concluiu.