“A falta de informação sobre o direito do autor é comum entre as pessoas; poucas sabem o que é, porém ainda se confundem entre os conceitos e definições do tema”, comentou o professor Marco Antônio dos Anjos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, durante sua participação na XI Semana A Pós-Graduação da EESC na Biblioteca, ocorrida de 27 a 30 de abril, em uma realização do Serviço de Biblioteca Prof. Dr. Sérgio Rodrigues Fontes e da Comissão de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP.

Por se tratar de um tema pouco difundido na área acadêmica, o direito autoral ainda gera muitas dúvidas e seu desconhecimento pode suscitar até casos antiéticos em trabalhos científicos, trazendo à tona também discussões pertinentes sobre plágio e ética.

Na apresentação Direitos Autorais na Pesquisa Científica, o palestrante definiu o direito do autor como a forma de resguardar uma criação intelectual nos aspectos patrimonial e moral. Com isso é reservado ao criador o privilégio de mudar o conteúdo de uma obra ou dar a autorização para que terceiros o mudem, assim como a licença de alterar também a forma de exposição, por exemplo, da acadêmica para a comercial. Mesmo que esse direito exista sem o registro da propriedade por meio de órgãos especializados, é aconselhado fazê-lo a fim de garantir a prova de autoria.

O docente também explicou que o direito do criador não protege o pensamento ou a ideia, e sim somente a forma de divulgação, seja de cunho artístico ou pedagógico. No caso do conhecimento ou pesquisa acadêmica ter relevância industrial pode ser requerida uma patente. “O texto escrito tem direito autoral. Já a patente protege uma nova aplicação científica e de interesse do Governo que a reconheça como uma atividade efetiva”, explicou Anjos.

Outra dúvida comum apresentada foi sobre a parceria em um trabalho, pois o fato de ajudar com dados, ensaios ou condução não impõe o nome do colaborador na propriedade: “O fato de contribuir de alguma forma na obra não classifica uma pessoa como coautor do trabalho”, definiu.

O plágio é outro tema que requer muita atenção, principalmente em trabalhos acadêmicos, pois o ato de copiar ou assinar – com partes ou totalmente – uma obra de outra pessoa, apresentando-a como sua, pode desclassificar o documento e ainda gerar processos jurídicos. “O aluno precisa atentar-se bastante durante a produção do seu trabalho para não cometer nenhum erro nas citações, conforme regem as regras da ABNT, e não se apropriar parcial ou integralmente de alguma obra, mesmo com consentimento do criador”, alertou o palestrante.

Na apresentação, o especialista abordou a falta de conhecimento sobre o direito autoral e o plágio também na internet que, apesar de ser um espaço de uso público, não permite cópias e reprodução de conteúdos postados em sites. “O instituidor insere sua criação na internet para divulgação, porém não está explícita qualquer autorização de reprodução da obra de nenhuma forma, nem mesmo por meio de downloads”, finalizou o docente

Anjos é bacharel em Direito pela USP, com mestrado e doutorado em direito civil pela mesma universidade. É professor de direito civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas e na Faculdade de Campinas (FACAMP). Além de advogado, é membro da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo e também integrante da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP).

A Semana
A XI Semana A Pós-Graduação da EESC na Biblioteca, teve como público-alvo alunos de pós-graduação e contou na abertura com a presença do assessor administrativo da Diretoria da EESC, professor Marcelo Areias Trindade. “É uma satisfação para Escola oferecer um evento consolidado e que contribui bastante para os nossos programas de pós-graduação, sendo ao longo do tempo muito bem avaliados”, salientou o assessor.

Para a chefe do Serviço de Biblioteca, Teresinha Coletta, o objetivo do encontro é oferecer aos alunos de mestrado e doutorado ferramentas de suporte ao desenvolvimento de suas atividades de pesquisa e escrita científica, atendendo também aos orientadores, profissionais da informação e demais interessados. “A relevância deste apoio está na possibilidade de agilizar e melhorar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos de pós-graduação que, cada vez mais, têm os prazos reduzidos aliados ao maior rigor da comunidade científica”, destacou Teresinha.

Iniciando o evento, participaram da mesa-redonda Suporte Institucional o servidor Cesar Roberto Derisso, que realizou a exposição Sistema Janus – Minha Vida na Pós, o professor José Marcos Alves, apresentando o Portal da Escrita Científica, o presidente do Comitê de Ética da USP, Orivaldo Lopes da Silva, que destacou o tema Ética em pesquisa, além do analista administrativo da Agência USP de Inovação do polo de São Carlos, Eduardo Vieira de Brito, falando sobre os serviços da Agência, e o professor Paulo Cesar Lima Segantine, o qual comentou sobre Internacionalização da USP.

Ainda durante a Semana, foram realizadas as palestras Escrita Científica, Revisão Bibliográfica Sistemática, Demonstração de Bases de Dados e Serviço de Apoio ao Editor por especialistas em cada área. Além disso, foram oferecidos os treinamentos End Note Web – gerenciamento de referências bibliográficas e Bases de dados de patentes.

O encerramento do evento contou com a apresentação Personalidade e aprendizagem, ministrada pela educadora do Centro de Tecnologia Educacional para Engenharia da EESC, Nídia Pavan Kuri, e com o lançamento do livro Topografia para engenharia: teoria e prática de geomática (Elsevier, 2015, 432 páginas, R$129,90), escrito pelos docentes Segantine e Irineu da Silva, do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola.

De acordo com os professores, o livro apresenta uma abordagem atual sobre o tema e é focado aos estudos de engenharia. “Esta obra retrata nossa experiência em 30 anos na área e o desejo de oferecer uma literatura atualizada e voltada aos engenheiros”, destacou Segantine.

Segundo Silva, nos cursos de engenharia civil o assunto é abordado com pouca ênfase e são raros os profissionais da área especializados em geomática. “O objetivo é que a obra seja difundida em toda a sociedade e sirva de base para alunos de graduação e de consulta aos pesquisadores de pós-graduação”, afirmou o docente.

Por Keite Marques da Assessoria de Comunicação da EESC
Fotos: Keite Marques e Umberto Patracon