O curso de Direito da UNICEP realizará, de 29 a 31 de agosto a III Jornadas Jurídicas “Direito e Sociedade”. As palestras acontecerão no turno da manhã e da noite, no Salão do Júri do Fórum Criminal, localizado na Rua Conde do Pinhal, 2061, Centro, e no Teatro Municipal, localizado na Rua Sete de Setembro, 1735, Centro.

Programação – Salão do Júri do Fórum Criminal

29 de agosto, segunda-feira, das 09h às 10h30
Empirical Legal Studies (Estudos Legais Empíricos) e alguns exemplos brasileiros
Dr. Sílvio Levcovitz – É Procurador da Fazenda Nacional desde 2001. Foi analista de controle externo do Tribunal de Contas da União, onde exerceu o cargo de assessor do Ministério Público do TCU.

29 de agosto, segunda-feira, das 10h30 às 12h
Atuação do Advogado no Mundo Corporativo
Dr.ª Luciana Romano Morilas – Atualmente, é professora doutora em RDIDP na FEA-RP/USP, onde leciona: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Internacional. Atua em pesquisas relacionadas à educação internacional e direito internacional.

30 de agosto, terça-feira, das 09h às 10h30
Petição Inicial no Novo Código de Processo Civil
MSc. Gustavo Henrique Schneider Nunes – Mestre em Direito pelo UNIVEM
Professor do IMESB, da Faculdade São Luís de Jaboticabal, da ESA e da ESD

30 de agosto, terça-feira, das 10h30 às 12h
Direitos da Personalidade e o Direito à Informação
MSc. Tatiana Stroppa – Atualmente, é professora de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional do ITE-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos temas que envolvem a liberdade de expressão e o direito de informação.

31 de agosto, quarta-feira, das 19h30 às 22h
Os Desafios do Processo Penal no Século XXI
Dr. Guilherme Madeira Dezem – Autor, entre outros, da obra Curso de Processo Penal e Juiz de Direito.

Programação – Teatro Municipal

29 de agosto, segunda-feira, das 19h30 às 22h
Delação Premiada e outras atualidades do Direito Penal
Flávia Guimarães Leardini – Advogada. Especialista em Fraude Fiscal e Prevenção de Bloqueio de Capitais pela Universidade de Castilla-La Mancha – Espanha. Coordenadora da Comissão de Estudos Permanentes sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo. Integrante do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogada associada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schouri Advogados.

30 de agosto, terça-feira, das 19h30 às 22h
Responsabilidade Civil do Fornecedor no CDC
Dr. Carlos Castilho Aguiar França – Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São Carlos e Diretor do Fórum

31 de agosto, quarta-feira, das 9h às 10h30
Direito do Autor
Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini – Professor Universitário. Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos publicados nas áreas de direito civil, direitos intelectuais, direito do consumidor e direito ambiental. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Defensor Público Federal. Ex-Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ex-Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

31 de agosto, quarta-feira, das 10h30 às 12h
Homossexualismo, Liberdade Religiosa e Discurso do Ódio
Dr. Marcos César Botelho – Atualmente é advogado da união - Advocacia-Geral da União, lotado na Procuradoria Seccional da União em Campinas/SP. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. É professor adjunto vinculado aos programas de mestrado e doutorado em ciências jurídicas na UENP.