Durante três dias (5 a 7 de junho) especialistas e representantes de comunidades rurais estiveram reunidos na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para a Oficina Regional Sudeste do Programa Nacional de Saneamento Rural. A Embrapa foi representada pelo chefe-adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP), Wilson Tadeu Lopes da Silva.
O tema repercute em vários setores, por isso, atraiu representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Águas (ANA), Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, Ministério Público de São Paulo, comitês de Bacia Hidrográfica, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Instituto Trata Brasil, universidades e movimentos sociais.
Na avaliação da coordenadora de Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais da Funasa, Juliana Zancul, “as oficinas regionais possibilitam o encontro e o debate de diversos sujeitos que vivem os problemas regionais e locais de saneamento, bem como daqueles que atuam política e/ou profissionalmente nesta área”.
“Essas oficinas poderão propiciar informações e reflexões sobre as realidades regionais, identificar os principais problemas, desafios e as propostas viáveis para a implantação das ações e serviços de saneamento rural, fortalecendo a participação social na construção da política pública”, acrescenta Zancul.
“Uma parte fundamental da oficina foi o trabalho dos grupos, durante dois dias, quando ocorreu o mapeamento dos atores que fazem o saneamento rural acontecer na Região Sudeste, a discussão a respeito do papel que desempenham nesse processo e das relações que estabelecem entre si, bem como a identificação e priorização de demandas”, explica Wilson Lopes.
A responsabilidade do PNSR é do Ministério da Saúde por meio da Funasa, que estabeleceu uma parceria com a UFMG para o desenvolvimento de estudos relacionados ao panorama do saneamento rural no Brasil. Foram definidos três eixos estratégicos para o programa: soluções técnicas de saneamento; educação, participação social e controle social, além de gestão das ações e serviços de saneamento rural.
“Em julho realizaremos a última oficina regional (Nordeste), após a qual a equipe incorporará os resultados aos estudos que estão em andamento, dentre eles o das matrizes tecnológicas para os componentes de saneamento rural, a proposição de metas e o detalhamento dos investimentos necessários para atendimento das metas estabelecidas. Também trabalharemos na definição das estratégias para a gestão do PNSR”, informa Juliana Zancul.
Para o promotor de Justiça Rodrigo Sanches Garcia, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Campinas (SP), “a expectativa em relação ao Plano Nacional é muito positiva. Os municípios, nos seus planejamentos de saneamento básico, simplesmente ignoraram a área rural. Então, a possibilidade de ter uma diretriz nacional que permita o planejamento do saneamento rural é vista com muito bons olhos, até porque ele vai servir de diretriz nas revisões dos planos municipais de saneamento”.
Números do saneamento rural
De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010, prevalece nas áreas rurais da região Sudeste do país a utilização de poços ou nascentes como fonte de abastecimento de água - 57% dos moradores possuem canalização interna em suas residências e 17% sem canalização interna. Observa-se que 16% dos moradores possuem acesso à rede geral com canalização interna.
No que se refere ao esgotamento sanitário, a maior parte da população rural da região utiliza fossa rudimentar (53%). As fossas sépticas aparecem na segunda colocação, com 19%. Quanto aos resíduos sólidos, a principal solução adotada pelos moradores é a queima (57%). Cerca de 20% dos moradores possuem acesso à coleta de resíduos por serviço de limpeza, diretamente ou em caçambas.
A Fossa Séptica Biodigestora no Sudeste
A Embrapa Instrumentação também fez um levantamento junto aos parceiros institucionais para identificar a adoção da Fossa Séptica Biodigestora, tecnologias desenvolvida em 2001 pelo Centro de Pesquisa para tratar o esgoto do vaso sanitário, sem provocar mau cheiro e mosquitos. A Região Sudeste aparece com 9519 unidades instaladas em 166 municípios, o que correponde a 82% do que foi localizado em todo o Brasil (11583).
O Espírito Santo possui 532 unidades implantadas, enquanto Minas Gerais soma 1129; o estado de São Paulo possui 3770 unidades – boa parte instaladas num programa da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati); e o Rio de Janeiro, principalmente, em função do programa “Rio Rural”, instalou 4088 Fossas Sépticas Biodigestoras.
“Apesar de estar muito à frente em relação às demais, a Região Sudeste, com número elevado de municípios – 1668 – ainda possui enormes carências em relação ao Saneamento Básico Rural, para as quais não somente a Fossa Séptica Biodigetora, mas também outras tecnologias sociais desenvolvidas pela empresa podem contribuir”, explica Renato Marmo, analista da Embrapa Instrumentação que coordenou o levantamento.
Presença e parceria
“A Embrapa tem sido parceira e presente nesse processo, tanto na participação nas oficinas (Regiões Norte e Sudeste) como em outros momentos de debates relacionados à construção do Programa. Além disso, as experiências da Embrapa certamente contribuem para os eixos estratégicos do Programa, em especial o eixo Tecnologia, que trata das soluções técnicas de saneamento, considerando também suas relações com os demais eixos”, avalia Juliana Zancul, ao falar sobre a contribuição da Embrapa no contexto do Programa Nacional de Saneamento Rural.
“De forma geral, esperamos que o processo de planejamento do Programa fortaleça as relações entre os órgãos e as articulações entre as políticas públicas relacionadas à temática rural, e que essa articulação seja contínua na implementação do Programa”, finaliza a coordenadora da Funasa, que sugere aos interessados em acompanhar o PNSR, o acesso ao site http://pnsr.desa.ufmg.br ou à página no Facebook: https://www.facebook.com/redePNSR/
