O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), realizou nesta quinta-feira (18), no Teatro Municipal “Alderico Vieira Perdigão”, o quarto encontro da21ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento reuniu gestores públicos e lideranças de 63 municípios da região de São Carlos.
O Ciclo tem como objetivoorientar os gestores públicos sobre temas referentes às áreas de planejamento, transparência e controle interno. No total serão realizados 11 encontros programados para ocorrer até o mês de outubro. Os debates já foram realizados nas cidades de Santos, Bauru e Araçatuba.As atividades são organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF´s), com apoio logístico das Unidades Regionais (UR´s) e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).
A mesa de autoridades foi composta pelo presidente do TCE, conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, pelo conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, prefeito Airton Garcia, presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio César Pereira, procurador geral doMinistério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa, Sérgio Ciqueira Rossi, Antônio Bento de Melo, diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Alexandre Teixeira Carsola, diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização III, Marcelo Záccaro, diretor da Unidade Regional 13 de Araraquara e Paulo César Silva Alvarenga, diretor da Unidade Regional 10 de Araras. Da mesa técnica participaram Sérgio Ciqueira Rossi, diretor geral, Sônia Regina Rocco, diretora da 1ª DF, Ednéia de Fátima Marques, diretora da 10ª DF e Paulo Massaru Sugiura, diretor técnico da SDG.
Ao utilizar a palavra, o Presidente Sidney Beraldo agradeceu a participação maciça dos representantes regionais e destacou que o propósito do TCE é orientar os gestores para que façam administrações planejadas e voltadas às reais demandas e necessidades da população. “Queremos melhorar a qualidade de nossos serviços, das políticas públicas e de nossa gestão”, afirmou Beraldo.
Na oportunidade, o TCE apresentou um painel onde expôs resultados e dados referentes às fiscalizações ordenadas realizadas pelo Tribunal que vistoriaram a qualidade da merenda escolar, atendimento em hospitais e ambulatórios, transporte público, resíduos sólidos, acesso à informação, entre outros. Também foi apresentado um levantamento com dados regionalizados relativos às edições de 2015 e 2016 do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Ano passado o TCE atribuiu à gestão de São Carlos nota B (efetiva). Em 2015 a nota foi C. O IEGM é a média dos sete indicadores que avaliam se os objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva. As médias são divididas em quatro faixas: A (Altamente Efetiva), B (Muito Efetiva), B (Efetiva), C (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de Adequação). O IEGM reúne dados dos municípios nos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidade e Tecnologia da Informação.
O prefeito Airton Garcia disse que pretende melhorar os índices de São Carlos junto ao TCE e que exige o cumprimento das leis. “Acho importante para os gestores públicos participar desse encontro com os conselheiros e equipe técnica do Tribunal. Assumi pela primeira vez um cargo no poder executivo e vou administrar em cima da Lei e das regras do TCESP”.
Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo compete atuar na fiscalização contábil, financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus municípios, exceto o da Capital, bem como na das respectivas entidades de administração direta ou indireta e na das fundações por eles instituídas ou mantidas, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.
Participaram do Ciclo de Debates em São Carlos representantes dos municípios de Águas de São Pedro, Américo Brasiliense, Analândia, Anhembi, Araraquara, Araras, Ariranha, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Borborema, Cândido Rodrigues, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Ipeúna, Iracemápolis, Itajobi, Itápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Matão, Monte Azul Paulista, Motuca, Nova Europa, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Piracicaba, Pirangi, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Adélia, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, São Pedro, Tabatinga, Taiaçu, Tambaú, Taquaritinga, Trabiju e Vista Alegre do Alto.
