A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará em consulta pública, a partir desta quarta-feira (15) e por um período de 30 dias, resoluções para reduzir cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde no Brasil. Em 2012, 84,60% dos partos realizados por usuárias de planos de saúde no País foram cesarianas. Pelo SUS, o índice foi de 40%.

"O cenário ideal é de que 15%, no máximo, sejam de partos cirúrgicos. No Brasil há uma inversão", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Nós vamos precisar também enfrentar a dimensão cultural sobre o medo do parto normal. Estudos comprovam que no início da gestação as mulheres são favoráveis ao parto normal e no decorrer da gestação passam a ter medo. ”, concluiu.

De acordo com a ANS, na cesariana, a probabilidade do bebê nascer prematuro é 120 vezes maior e triplica-se o risco de mortalidade materna. “Por isso que é importante esperar a hora do bebê nascer, e não tirar o bebê de dentro do útero”, afirmou a gerente de atenção à saúde ANS, Karla Coelho.

Resoluções para reduzir cesarianas no País

A primeira normativa é em relação ao direito da informação. Gestantes ou qualquer outro usuário do sistema de saúde poderão solicitar as taxas de cesárea por estabelecimento de saúde e médico.

As resoluções preveem ainda a apresentação do partograma, documento que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais. O documento, além de importante ferramenta de gestão para as operadoras, será parte integrante do processo para pagamento do parto.

As resoluções também incluem a distribuição, por parte das operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante. O Cartão da Gestante registrará as consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

A ANS propõe ainda a mudança do modelo de atenção ao parto com projeto-piloto baseado nas melhores evidências científicas. O projeto é parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, Institute for Healthcare Improvement e Hospital Amigo da Criança.

Hospital Amigo da Criança deve seguir 10 passos que beneficiam a mulher e o bebê, entre eles estimulação do aleitamento materno. Ele também precisa oferecer métodos alternativos para o alívio da dor e garantir o acesso dos pais ao bebê recém nascido, além de incentivar a mulher para que ela escolha a posição para dar à luz e permitir o acompanhamento da doula durante o parto.

O envio das contribuições ocorrerá de 24/10 a 23/11. O formulário estará disponível exclusivamente no portal da ANS. A expectativa é que as normas entrem em vigor em dezembro.