Os brasileiros e as brasileiras conhecem bem o Disque 100 do governo federal e fizeram no ano passado um total de 23 mil denúncias de violência sexual contra adolescentes e crianças. Com o sistema já implantado, o próximo passo nas políticas públicas será a melhoria dos serviços (hospitais, delegacias, órgãos da justiça, escolas) que atendem as vítimas de exploração e abuso sexual na infância.
Governo e entidades da sociedade social vêm trabalhando para adequar as formas de atendimento à realidade da infância. “Estamos criando uma orientação mínima, um protocolo. A vítima não precisa, por exemplo, ter de repetir várias vezes o relato da violência sofrida”, diz Heloiza Egas, coordenadora geral de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República.
A melhoria do atendimento é uma das principais metas da campanha “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, lançada nesta segunda-feira (18) pelo ministro da SDH, Pepe Vargas. A secretaria terá uma série de eventos nesta semana para discutir o tema. Veja a programação aqui.
Nessa orientação de melhorar o atendimento público, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) está investindo num programa para juízes e funcionários da Justiça que conversam com vítimas de violência sexual na infância. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ONG World Childhood, o organismo implantou 200 salas adequadas para depoimentos em várias regiões do Brasil.
“Se é difícil conversar com um adulto sobre violência sexual, imagina com uma criança. É preciso conversar de uma forma menos traumática”, afirma Fabiana Gorenstein, oficial de proteção à infância do Unicef no Brasil.
Perfil
Segundo Heloiza Egas, as denúncias do Disque 100 permitem conhecer melhor o perfil das pessoas envolvidas em casos de violência sexual na infância. Os abusadores têm, em média, de 18 a 30 anos de idade e são homens. Quem sofre o abuso ou a exploração tem entre 12 e 17 anos, sendo meninas em sua maioria
“Violência sexual é sempre uma trajetória, e nunca um caso isolado. Começa numa negligência, um ato doméstico violento, e vai até na exploração comercial”, avalia Heloiza, lembrando que a maioria dos casos envolve um agressor conhecido ou vizinho da criança.
A exploração comercial merece atenção especial há anos. Hoje, existe um consenso de que houve um avanço no combate ao turismo sexual nos estados do Nordeste. Também aumentou a conscientização sobre os problemas nas estradas. No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou 1.969 pontos vulneráveis de prostituição infantil nas rodovias brasileiras, tendo uma concentração de casos nos estados de Minas Gerais, Bahia e Pará.
O foco de vigilância tem se deslocado para a Região Norte. Uma situação grave ocorre na Ilha de Marajó, no Pará. “Há venda de crianças pelas famílias. E elas são exploradas nas balsas dos rios na região que é de difícil acesso”, conta Andrea Franzini, da Pastoral do Menor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Outro problema é que as delegacias das cidades do interior registram muito pouco as ocorrências.”
Também vulneráveis são as cidades de fronteira do Brasil com outros países. Há um trânsito mais livre de pessoas nessas regiões, dificultando a fiscalização. A Secretaria de Direitos Humanos vem realizando um trabalho com os vizinhos do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) em 15 localidades fronteiriças para prevenir e articular a vigilância conjunto de situações de risco.
Nos três primeiros meses deste ano, foram denunciados 4.480 casos de violência sexual, o que representa 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a violações de direitos da população infantojuvenil, registradas entre janeiro e março de 2015.
Fonte: Portal Brasil.
