A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na manhã desta quarta-feira (26), uma Moção de Apoio ao não contingenciamento no orçamento do Programa Ciência Sem Fronteiras, de autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP).
Lobbe solicita aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Educação; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, para que não contingencie recursos que atendam ao “Ciência sem Fronteiras”. “Tivemos uma Audiência Pública, proposta pela deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), sobre o referido programa, onde foi apresentado os dados sobre a execução e resultados do mesmo para o país. O Brasil é a sétima economia mundial e somos o 13º em produção científica mundial, portanto, não podemos retroceder na produção científica que alicerça o desenvolvimento econômico”, explicou.
O parlamentar ressaltou que o Ciência Sem Fronteiras tem seu sucesso alicerçado pela coordenação da CAPES e CNPq, agências técnicas que operacionalizam o programa em todas suas fases (negociação de acordos, publicação de editais, seleção dos candidatos, acompanhamento e pagamento de bolsistas e acompanhamentos dos egressos).
Lobbe lembra também que somam cerca de 101 mil bolsas no programa. “Em 2014, foram 42 mil. Em 2015, sofremos os reflexos desse apagão da economia e na execução do Ciência Sem Fronteiras. Precisamos avançar e não estagnar nessa caminhada de construção científica”, afirmou.
O deputado tucano finalizou lembrando que é necessário assegurar que o Ciência sem Fronteiras seja, efetivamente, estruturado como uma Política de Estado e não de governo.