Um levantamento realizado pela primeira vez para identificar o número de tecnologias instaladas por parceiros da Embrapa para promover o saneamento básico rural revela a adoção de mais de 11 mil unidades em 250 municípios brasileiros, nas cinco regiões do país, gerando benefícios para 57 mil pessoas.

O resultado aponta que o percentual da população que mais se beneficiou com as tecnologias sociais está concentrado em estados da região Sudeste, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior.

É o caso de São Carlos, onde foram identificadas 55 unidades da Fossa Séptica Biodigestora, 8 do Clorador Embrapa e 8 do Jardim Filtrante. Os números apontam benefício para 3,99% dos 8.889 moradores que vivem na área rural do município, no qual o IDH é 0,805 (superior ao índice médio da população rural que é de 0,710).

Realizado pela Embrapa Instrumentação, o levantamento de uso das tecnologias sociais foi possível graças a contribuição de uma rede de parceiros, envolvendo instituições públicas e privadas do país, que apoiam a instalação de soluções para amenizar o problema de saneamento básico na área rural.

Embora criadas respeitando o conceito de sustentabilidade, baixo custo, fácil aplicação e replicabilidade, o levantamento sinaliza que o acesso aos serviços de saneamento básico na área rural ainda é um dos principais desafios para vencer a crise sanitária que afeta a qualidade de vida e a saúde de milhares de pessoas no campo. Dos 5.570 municípios do território nacional, 4,45% adotaram as tecnologias sociais.

Metodologia

A coleta de dados, principalmente, junto às instituições parceiras, foi realizada durante os três primeiros meses de 2016, mas também foi apoiada em pesquisas na rede mundial de computadores, censos populacionais do IBGE, contatos com associações de agricultores, entre outros.

O levantamento quantitativo, no entanto, não reflete o total de tecnologias instaladas, considerando o grau de dificuldade para identificar todos os usuários que adotaram o sistema, em 15 anos de existência.

As tecnologias são de cunho social e de domínio público. A Embrapa apenas orienta a instalação e disponibiliza informações para a montagem, por meio de sua página na internet ou contatos via “Fale conosco” da Embrapa.

A força da parceria

Segundo a Constituição, os municípios são os responsáveis pelas ações de saneamento básico. Poucas são as ações públicas locais que atuam na incorporação das tecnologias, com políticas que visem a universalização do sistema de saneamento básico na área rural.

Diante desta situação, a Embrapa Instrumentação contou com o apoio de diversos parceiros para o financiamento e a execução de projetos instalação das tecnologias de saneamento básico desenvolvidos pela Empresa.

Três instituições, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), a Fundação Banco do Brasil e o Programa Rio Rural (RJ), foram responsáveis por 92,5% do total de tecnologias instaladas no Brasil. Além dessas, outras 15 instituições parceiras espalhadas pelo Brasil atuaram em projetos para instalação majoritária da Fossa Séptica Biodigestora, do Clorador Embrapa e do Jardim Filtrante.

Atualmente a Embrapa Instrumentação está cooperando com ações envolvendo a instalação de fossas, em várias regiões do Brasil, por exemplo, em Holambra (SP), com a Prefeitura e o Ministério Público de São Paulo. O trabalho, além das instalações em si, visa embasar e fortalecer as políticas públicas que ajudem a universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico.

“Enquanto isso, a implementação das soluções tecnológicas continuará dependendo de projetos localizados regionalmente, muito importantes, mas descolados de uma estratégia integrada no nível nacional”, comenta o chefe adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, Wilson Tadeu Lopes da Silva.

Três anos da lei

São Carlos foi pioneiro ao instituir o Dia Municipal do Saneamento Básico Rural, proposto pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal, em 2013. A data de 10 de julho foi escolhida como um tributo ao pesquisador Antonio Pereira de Novaes, idealizador da Fossa Séptica Biodigestora e do Clorador Embrapa, falecido em março de 2011.

“É uma iniciativa pioneira e importante, pois estamos num momento oportuno para discutir como o município pode ampliar o acesso ao Saneamento Básico na zona rural”, explica o analista Carlos Renato Marmo, da Embrapa Instrumentação, que tem desenvolvido atividades em várias localidades do Brasil ligadas ao saneamento rural.

No final de junho, o Centro de Pesquisa recebeu a visita da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear), para conhecer, em detalhes, as soluções tecnológicas, conhecer o levantamento feito pela Embrapa e discutir a possibilidade de políticas públicas.

“O deputado federal João Paulo Papa - presidente da Subcomissão, propôs a realização de um evento nacional para discussão de tecnologias que ajudem a modificar o panorama que aponta que menos de 50% dos 30,5 milhões de habitantes da zona rural têm acesso a sistemas de coleta ou tratamento de esgoto adequados”, explica Marmo.

 “Além disso, ele achou oportuna a sugestão de ampliar a iniciativa de São Carlos e criar um Dia Nacional do Saneamento Básico Rural, que poderá dar mais visibilidade ao tema e suscitar debates e ações”, finaliza.