Os crescentes déficits, ao longo do tempo, se transformam em dívida. O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou novo relatório em abril mostrando que a dívida pública bruta do Brasil subiu de 60,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 para 73,7% em 2015, um aumento sem precedentes. O pior é que a dívida continua subindo e deve alcançar 91,7% em 2021, podendo ficar perto dos 100% do PIB em 2022, ano do aniversário dos duzentos anos da Independência do Brasil.

Em termos absolutos a dívida estava em R$ 2,5 trilhões em 2010, passou para R$ 4,4 trilhões em 2015 e pode chegar a R$ 8,3 trilhões em 2021. O Brasil está seguindo um caminho já trilhado pela Grécia e que pode levar ao desastre.

Os economistas Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, ambos da Universidade de Harvard, publicaram o artigo “Crescimento em tempo de dívida”, em 2010 e que fez grande sucesso. Os autores argumentavam que os países com uma dívida pública acima dos 90% do PIB teriam um crescimento muito inferior do que teriam potencialmente caso a dívida fosse menor.

O estudo dos dois famosos economistas, com base em estatísticas de longo prazo de vários países, se tornou uma referência fundamental das políticas de austeridade para a estabilização das contas públicas. Porém, um estudante de doutorado – Thomas Herndon, da Universidade de Massachusetts – replicando a metodologia descobriu um erro no trabalho original. Isto mostra que o limite de 90% do endividamento não é um fator determinístico.

Mas sem dúvida, uma dívida muito elevada, especialmente no caso brasileiro que tem a ver com pagamento de juros e com despesas que não são relacionadas com o aumento da produtividade, prejudica o crescimento econômico. A trajetória explosiva acontece quando a dívida bruta absoluta cresce enquanto o PIB diminui. Os déficits primário e nominal no Brasil cresceram muito rapidamente desde 2014

Uma dívida pública muito alta induz um aumento da taxa de juros que funciona como freio da economia. Mas uma dívida ultrapassando 100% do PIB (em um país com baixa taxa de poupança) pode levar a uma situação de insolvência e o governo pode ter que emitir moeda para pagar seus compromissos. Neste caso, a dívida gera inflação e hiperinflação. Eliminar os efeitos de uma dívida volumosa sobre a economia é como evitar que a lei da gravidade seja inexorável.

Não custa lembrar que a inflação no governo peemedebista de José Sarney foi de quase 2 mil por cento em 1989. Em março de 1990 (último mês de Sarney) a inflação, medida pelo Índice Geral de Preços (IGP), foi de 83,95%. Esta taxa anualizada (1,8395^12) representa uma inflação de 150.106% ao ano. Uma baita hiperinflação.

Para evitar o pior e diante do triste quadro em que se encontra a economia brasileira, seria preciso que o novo governo tomasse medidas urgentes para evitar que a situação deteriorasse nos próximos meses e anos. Os pilares do edifício estão se rompendo e já derrubaram um governo. Como disse o senador Cristovam Buarque: “Tudo isso nos mostra que não há apenas uma crise, há uma decadência civilizatória em curso. A República está em degradação”.

Se nada for feito daqui para a frente, não só outros governos cairão, mas toda a sociedade brasileira vai sofrer, jogando por terra o sonho de um país próspero e justo.

Referências:

ALVES, JED. A crise fiscal e política e a explosão da dívida pública. Ecodebate, RJ, 02/03/2016
ALVES, JED. A explosão dos déficits primário e nominal e a mudança de governo. Ecodebate, RJ, 13/05/2016
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br