O Governo Federal voltou atrás e confirmou, nesta sexta-feira, que decidiu pagar o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em duas parcelas. Sendo assim, a primeira parcela do 13º será creditada 25% em setembro e o restante do saldo de 25% em outubro.
Segundo o Ministério da Fazenda, que informou um montante de R$ 15 bilhões destinados ao pagamento, a proposta ainda será apresentada à presidente Dilma Rousseff.
Fontes do Ministério da Fazenda apontam que o dinheiro da parcela do 13º será feito junto com o pagamento dos benefícios, que geralmente ocorre entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e nos primeiros dias úteis do mês seguinte. A segunda parcela será paga na folha de dezembro. A equipe econômica deu sinais de que a aprovação da reoneração da folha de pagamento pelo Congresso e o programa de concessões trouxeram uma melhora no cenário. A reoneração, aliás, é a última medida do ajuste fiscal.
O INSS antecipa metade do benefício em agosto desde 2006, mas este, alegando falta de dinheiro em caixa para o pagamento do benefício, a Fazenda não antecipar o crédito, no momento em que a pasta luta para implantar as medidas do ajuste fiscal e ajustar os cofres públicos. Em reposta, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical acionou a Justiça através de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o governo fosse obrigado a antecipar a primeira parcela este mês.