De autoria do vereador Idelso Marques de Souza Paraná (PHS), tramita na Câmara Municipal de São Carlos um projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados, clínicas e instituições congêneres a notificarem ocorrências de consumo de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
A proposta, que será analisada pelas comissões do Legislativo e, depois, apreciada pelos vereadores em plenário, determina que tais estabelecimentos devem informar os casos primeiramente ao Conselho Tutelar e, em seguida, ao Ministério Público do Estado de São Paulo. A notificação só será válida se assinada por médico registrado no Conselho Regional de Medicina.
O vereador argumenta que, segundo um estudo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2012, 50,3% das pessoas nessa faixa etária já ingeriram pelo menos uma dose de bebida alcoólica (correspondente a uma lata de cerveja, uma taça de vinho ou um cálice de cachaça ou uísque). Álcool e outras drogas fazem parte da adolescência de metade dos brasileiros, sendo que um terço delas teve a primeira experiência com menos de 13 anos de idade.
“Causa preocupação o fato de nossos jovens começarem a beber, mesmo socialmente, cada vez mais cedo. Todos sabemos que muitos deles conviverão com a dependência do álcool futuramente. A facilidade do acesso e do uso das drogas causam dependência que, além de devastadoras, comprometem o futuro desses indivíduos. Não se pode esquecer do aumento do número de acidentes e atos de violência, muitos deles fatais”, afirma Paraná.
"O objetivo deste projeto é colaborar com ações protetivas que possam ser implantadas no dia a dia dos hospitais públicos e privados, clínicas e instituições congêneres do nosso município; e resgatar esses jovens de um caminho obscuro, promovendo os cuidados socioeducacionais necessários para a proteção da criança e do adolescente", enfatizou o parlamentar, que citou ainda a importância de os pais conversarem abertamente com seus filhos sobre os males do consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes, expondo a preocupação com a sua saúde e com a preservação do futuro.
