A patente é um dos principais indicativos de inovação de um país. Ela é resultado de pesquisa que gera um processo ou um produto e que, normalmente, tem impacto na sociedade. Mas como fazer com que a sociedade tome conhecimento do que vem sendo criado nas universidades e institutos de pesquisa? A mídia colabora para que a informação sobre patente esteja à disposição da sociedade? Qual seu potencial para despertar o interesse dos veículos noticiosos? Para a mídia, a patente é uma importante fonte de informação? Essas questões motivaram uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e que agora está sendo lançada em livro intitulado "Patente e Mídia - sob o olhar dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade", de autoria de Fabricio Mazocco, jornalista da UFSCar.
A pesquisa se apoiou principalmente em duas frentes: teórica e empírica. Na primeira, além de abordar temas como ciência e tecnologia, e política científica e tecnológica, o autor fez a relação entre os requisitos necessários para se patentear previstos em Lei, a saber, novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, com os critérios de noticiabilidade utilizados pelos jornalistas na seleção de notícias, por exemplo, novidade. Com a similaridade entre os requisitos necessários para patentear e os critérios de noticiabilidade, o autor defendeu a premissa de que as patentes são importantes fontes de informação para os meios noticiosos.
Para entender como esses meios divulgam as patentes, o autor utilizou como objeto de pesquisa dois jornais impressos especializados em economia, o Valor Econômico e a Gazeta Mercantil, por um período de seis meses. Por meio de análise de conteúdo, foram analisadas todas as matérias que tratavam de patentes, no que se refere ao enquadramento majoritário das matérias e a dimensão da patente, ou seja, a patente econômica/jurídica, política e técnico-científica, os atores citados, presença de elementos explicativos sobre patentes e se a patente foi ou não assunto principal do material.
Além disso, de acordo com a dimensão da patente foi elaborado um formulário específico para cada uma abrangendo questões como a presença do Estado nas questões envolvendo patentes, disputas judiciais, o uso da patente como investimento ou indicativo de inovação (no caso das patentes com a dimensão econômica/jurídica); a patente como instrumento para a construção de política de Ciência e Tecnologia (C&T), atuação do sistema patentário no Brasil e comparação desse sistema com de outros países (para as patentes de dimensão política); e titularidade da patente, detalhamento técnico, aplicações, mercados possíveis e também questões relativas à comunicação pública da ciência (direcionadas à patente com dimensão técnico-científica). "Com essa pesquisa foi possível fazer um diagnóstico de como a mídia divulga as patentes e qual dimensão é mais explorada e como é explorada", explica Mazocco.
Como resultado, foi possível identificar que os veículos analisados priorizam a patente na sua forma econômica e jurídica, mesmo sendo a dimensão técnica a que mais se aproxima de seu objetivo e que permite seu uso no planejamento tecnológico. Mesmo demonstrado que a patente tem forte potencial para ser utilizada como fonte de informação para os meios, os veículos também demonstraram que não vêm explorando a patente em sua potencialidade, priorizando aspectos em detrimento a outros, em alguns casos descontextualizando, fragmentando e levantando equívocos. "Não houve interesse em julgar os veículos e sim indicar que a falta de uma cultura patentária no Brasil necessita de reajustes emergenciais", conclui o autor.
O livro "Patente e Mídia", que está sendo lançado pela Paco Editorial, tem como base a pesquisa desenvolvida por Fabricio Mazocco no mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UFSCar, com orientação do professor Cidoval Morais de Sousa, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e co-orientação de Maria Cristina Comunian Ferraz, da UFSCar. Mais informações sobre o livro podem ser obtidas no site da Paco Editorial neste link.
