A Polícia Civil de São Paulo, por meio do DPPC, e Corregedoria Geral da Administração (CGA) deflagraram nesta segunda-feira, 9, um esquema ilegal de medicamento. Denominada Operação Asclépio, a investigação apura a conduta suspeita de médicos que diagnosticaram em pacientes uma doença conhecida como hipercolesterolemia familiar homozigótica.

Os pacientes, orientados pelos médicos, ingressavam no Poder Judiciário com mandado de segurança exigindo o fornecimento gratuito do medicamento denominado lomitapida.

Para Ivan Agostinho, corregedor Geral da Administração, existe a suspeita de que os "brasileiros estariam sendo usados como cobaias para que o medicamento seja aprovado nos Estados Unidos. É uma verdadeira máfia do medicamento."

Ação

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de prontuários médicos originais de 33 pacientes, nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, Campinas, São Bento do Sapucaí, Pindamonhagaba, Lorena e Suzano. O inquérito policial foi instaurado em 2013, após representação da Corregedoria, para investigar laudos padronizados elaborados por 18 médicos.

A lomitapida, nome fantasia "Juxtapid", é fabricada nos Estados Unidos pelo Laboratório Aegerion Pharmaceuticals. Cada comprimido do medicamento custa cerca de US$ 1.000. Até o momento, pelos levantamentos efetuados pela CGA e pela Procuradoria Geral do Estado, o Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, já pagou cerca de R$ 40 milhões para cumprir os mandados judiciais.

O medicamento era comercializado no Brasil sem o aval da Anvisa. Com a proibição, o importador articulou-se com uma ONG no Paraná, que procura médicos brasileiros com a oferta do medicamento. O caminho encontrado para comercializar a substância foi a judicialização. Os advogados da ONG alegavam junto ao Poder Judiciário que, caso a liberação do remédio não fosse autorizada, os pacientes morreriam. A operação, batizada de Asclépio, é uma referência ao Deus greco-romano responsável pela cura de doentes por meio da medicina.