O governo do Estado de S. Paulo está perto de completar 10 milhões de cadastros de cidadãos no sistema integrado de informações que vai unificar a base de dados de toda a população do Estado.

O cadastro único permitirá expandir o atendimento do Poupatempo e de todos os órgãos estatais que participam do programa, com novas tecnologias que permitem resolver os problemas com documentos pelo celular ou em quiosques e totens de autoatendimento a serem instalados em shoppings e áreas comerciais em todos os municípios do Estado.

Na entrevista a seguir, o titular da subsecretaria de Tecnologia e Serviço ao Cidadão do Governo do Estado, Julio Semeghini, fala sobre o ‘Poupatempo de Segunda Geração’, que chega com diversas novas alternativas de atendimento virtual para a população.

Julio Semeghini afirma que a nova base de dados única de São Paulo, que centraliza os cadastros do Instituto de Identificação (IRGD) e do Detran SP, deverá em breve ser integrada com o cadastro da Justiça Eleitoral. Com isso, São Paulo avança na base de dados que futuramente deverá permitir a criação do Registro de Identidade Civil (RIC), com validade nacional.

A lei que criou o documento único de identificação aceito em todo o País foi regulamentada em 2010 e deverá eliminar a coleta de digitais que ainda é feita em muitos estados de forma manual, com a impressão dos dedos sujos de tinta. Confira na entrevista a seguir o que está mudando no Poupatempo com as novas tecnologias de atendimento virtual, segundo Julio Semeghini:

Registro de identidade Civil

Acabamos de unificar todos os órgãos do governo do Estado em uma única base de dados, que vai eliminar estruturas paralelas que dificultam a vida do cidadão e encarecem as gastos do governo. Este ano já teremos até dezembro mais de 10 milhões de cidadãos cadastrados no novo sistema. Estamos em fase de negociação e testes para unificar nossa base de dados com a do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que serve para o controle de segurança da votação eletrônica. A Justiça eleitoral poderá no futuro consultar a nossa base assim como o Poupatempo poderá ter acesso à base do TER e do TSE, para agilizar os serviços ao cidadão. Já integramos os cadastros do Detran SP e do Instituto de Identificação (IRGD). Isso é a base para a criação do documento único, o Registro Nacional Civil (RIC). Quando o governo federal quiser, ele poderá aproveitar essa estrutura já montada em São Paulo, que segue o mesmo princípio de facilitar a identificação das pessoas em quaisquer situações em que isso seja necessário. O governo de São Paulo apóia totalmente essa proposta e já está caminhando nessa direção.

O que muda para o cidadão?

O cadastro único facilita muito a vida do cidadão. Quando houver o Registro de Identidade Civil (RIC), o cidadão terá acesso também a todos os serviços federais no mesmo sistema, podendo resolver questões com o INSS, o seguro-desemprego, o SUS e outros, além dos serviços estaduais. Para isso criamos uma estrutura integrada, que é o projeto que chamamos de ‘cidadão único para um governo único’. Vamos acabar com a necessidade de preencher um cadastro para cada serviço que a pessoa precisa resolver com as empresas e órgãos estatais. Esperamos que a proposta federal avance após o segundo lançamento feito pela presidência da República este mês. Alguns Estados estão bastante avançados e São Paulo está concluindo esse processo. É uma obrigação nossa de facilitar a vida do cidadão e o governo federal também deverá fazer isso.

Qual a vantagem da biometria?

A identificação biométrica permite grandes avanços. É muito simples e barato hoje criar um quiosque onde o cidadão se identifica, comprova sua identificação com as impressões digitais através do sistema de leitura biométrica, como nos bancos, e faz a solicitação da sua segunda via do RG ou CNH. A tela mostra o endereço, o cidadão confirma o endereço no qual deseja receber, ele faz o pagamento de eventuais taxas com despesas de Correios e recebe o documento em casa. É um avanço muito grande que em breve estará disponível em quiosques que estamos planejando instalar em shoppings e áreas de grande circulação. No futuro esse modelo vai servir para outros serviços estaduais de outras áreas do governo, como saúde ou educação.

É possível integrar o cadastro estadual com o federal?

Já temos quase 30 milhões de impressões digitais em nosso banco de dados do Detran e IRGD, mas muitas ainda precisam ser gravadas em um padrão de segurança mais avançada. Nesse sistema mais moderno, com biometria digital, nós já temos 10 milhões de cidadãos cadastrados. A Justiça eleitoral está tendo de refazer todo o cadastramento, por lei, e o governo de São Paulo está conversando com o TRE e TSE para tentar construir um acordo que permita a troca de dados entre os dois bancos de dados. Eles terão de cadastrar 100% dos eleitores e nós queremos chegar a 100% de todos os cidadãos. Com um acordo com a Justiça eleitoral, poderemos fazer isso mais rapidamente. O melhor para o cidadão é que um cadastro sirva para todos os órgãos de todos os níveis de governo.

O cidadão poderá se autocadastrar no quiosque do Poupatempo?

Quando tivermos quiosques mais completos, sim. Vamos começar com quiosques e totens mais simples, para atender cidadãos já cadastrados. O Poupatempo foi criado para unir em um único órgão todos os serviços oferecidos pelo Estado. Isso não vai mudar, mas o Poupatempo vai chegar às pessoas por outros caminhos, graças à tecnologia. Podemos hoje resolver quase todos os problemas sem a necessidade de deslocamento do cidadão. Esse é o princípio do Poupatempo de Segunda Geração, que estamos implantando neste momento.

Porque a ênfase na tecnologia no Poupatempo de segunda geração?

Temos 66 unidades do Poupatempo funcionando e mais cinco para entrar em funcionamento ainda este ano e dois em 2016 – sem contar seis unidades móveis. Mas é muito caro para construir unidades em cada um dos 645 municípios do Estado. É como atender presencialmente em uma agência bancária, por exemplo. Para baixar o custo e ampliar e melhorar a qualidade do serviço nós precisamos do serviço virtual. Vamos criar quiosques e totens de autoatendimento, para levar grande parte dos serviços mais solicitados para o sistema de autoatendimento. E também para o celular, o computador ou tablet. Primeiro tivemos que avançar na estrutura do governo, criando um cadastro único com as informações digitais do cidadão. Esse banco de dados, que está em implantação, guarda os dados biométricos, como impressão digital, assinatura eletrônica, imagem. No futuro, o cidadão poderá solicitar a segunda via ou atualização de seus documentos a partir de um quiosque do Poupatempo, ou um totem em shoppings ou áreas comerciais. Ou mesmo pelo celular, como já estamos fazendo com alguns serviços, por meio do aplicativo ‘SP Serviços’, que está sendo lançado neste mês de julho.

Qual será a economia?

Em torno de R$ 10,00 por cidadão cadastrado. Só no processo de coleta de dados para formar o cadastro único. Mas esse sistema vai gerar economia para o cidadão e para o governo ao longo dos anos, evitando deslocamentos e desperdício de processos de solicitação de serviços. Assim como os bancos atendem o cliente sem que ele precise ir pessoalmente à agência, também pretendemos criar condições para que as pessoas resolvam seus problemas de casa, pelo celular ou pela internet, sem precisar ir ao Poupatempo. O que não vamos mudar é o ‘padrão Poupatempo’ de atendimento. O novo Detran, por exemplo, foi implantado por determinação do governador Geraldo Alckmin considerando o ‘padrão Poupatempo’, que passou a ser um modelo de excelência para outros órgãos, como era a proposta na época da criação do programa, em 1996 e 1996, no governo Mário covas. Mas teremos um novo padrão, que vai além e permite uma relação interativa com o cidadão. Quando a pessoa toma uma multa de trânsito, por exemplo, ela poderá receber uma mensagem informando como está a sua pontuação. Isso vale para todas as áreas do governo, como na saúde, onde o atendimento também precisa avançar, com o agendamento e confirmação de consultas pelo celular ou pela internet. Isso permite aproveitar melhor a estrutura do governo e dar mais eficiência à máquina pública. É importante avançar com essas melhorias na saúde, na educação e na segurança. A grande vantagem do mundo da internet é que o Estado, o governo federal e as prefeituras podem avançar e caminhar para uma integração que vai trazer vantagens para todos no futuro bem próximo. (Fim)

Programa Poupatempo

O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, executado pela Diretoria de Serviços ao Cidadão da Prodesp – Tecnologia da Informação, que, desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, já prestou mais de 445 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 66 unidades instaladas na capital, Grande São Paulo, interior e litoral, além de seis unidades móveis. Em 2015, foi eleito o melhor serviço público pelos paulistanos, em pesquisa divulgada pelo Datafolha.