O Prefeito Paulo Altomani anunciou na tarde desta quarta-feira (25), no Paço Municipal, durante a abertura da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Encontro Regional da Pessoa com Deficiência, que nos próximos dias vai encaminhar para a Câmara Municipal projeto de lei propondo a criação da Secretaria Municipal da Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

“Vamos propor a alteração de uma lei que nos permite alocar recursos para a Secretaria da Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Nós tínhamos assumido esse compromisso com a sociedade e com o vereador Penha durante a realização da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, em dezembro passado, de criar uma Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, porém o Ministério Público entendeu que não. Esperamos e agora vamos criar uma Secretaria, a princípio com uma pequena estrutura, somente 4 cargos, incluindo o de secretário”, explicou o Altomani.

Na ocasião o prefeito convidou o vereador Aparecido Donizetti Penha para assumir a pasta, mesmo que temporariamente. “Pela liderança que o Penha exerce e pela luta dele nesse sentido, gostaria muito que ele estruturasse a nova Secretaria. Espero que ele aceite”, justificou Altomani.

Minutos antes de Altomani anunciar a proposta de criação da Secretaria, o vereador Penha havia entregue ao prefeito um abaixo assinado com 5 mil assinaturas solicitando justamente a criação da pasta e também a ajuda da administração para solicitar ao governador Geraldo Alckmin a vinda de uma unidade Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que oferece o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências incapacitantes, motoras e sensório-motoras.

“É uma notícia muito boa. O prefeito sabe da nossa luta e da necessidade dessa Secretaria para fomentar todos os projetos e assuntos relacionados às pessoas com deficiência. Sabemos das dificuldades do Executivo, por isso lutamos de forma ponderada, mas o importante que essa Secretaria agora é uma realidade em São Carlos, realidade essa de poucos municípios no estado de São Paulo. Vou trabalhar para que esse projeto seja aprovado e rapidamente sancionado”, garante Penha.

Questionado se vai aceitar o convite do prefeito Penha disse que “vou participar efetivamente da organização dessa Secretaria juntamente com a comunidade. Como sou cuidador de dois filhos com deficiência acho que não vou ter a disponibilidade suficiente que o cargo exige" .

Quanto a reivindicação para que o estado monte uma unidade da Rede Lucy Montoro, Paulo Altomani disse que vai agendar uma audiência e, “juntamente com o vereador Penha e a vereadora Cidinha do Oncológico, levar esse abaixo assinado com as 5 mil assinaturas para sensibilizar o governador Alckmin da importância de São Carlos ter uma unidade da Rede Lucy Montoro, inclusive pela localização geográfica da nossa cidade, já que estamos na região central do estado”.

Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne representantes de outros municípios da região

A 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Encontro Regional da Pessoa com Deficiência, que nesse ano tem como tema “O Desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: a transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”, trabalhou dentro de três eixos temáticos, sendo a identidade de gênero e raça, diversidade sexual e geracional, órgãos gestores e de instâncias de participação social e interação entre os poderes federados.

A secretária de Cidadania e Assistência Social, Wiviane Tiberti, explicou que a Divisão de Proteção Social Especial, organizou juntamente com Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CONDEF), toda a programação do evento e estabeleceu pautas. “Vamos analisar também os avanços e os desafios da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelecer as diretrizes para a elaboração de novas políticas públicas no âmbito municipal, estadual e nacional e promover um amplo debate sobre os direitos e necessidades dessas pessoas”.

Durante o Encontro Regional, com a participação dos municípios de Araraquara, Descalvado e Sertãozinho, foram eleitos seis delegados que representarão a região (Núcleo 5) no XVII Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência, que será realizado em São Paulo em julho deste ano, quando será aprovado o plano de ação do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência – CEAPcD, para o biênio 2015/2017.

A palestra foi ministrada pelo professor João dos Santos Carmo, psicólogo pela Universidade Federal do Pará e doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que falou sobre o tema estabelecido para esse ano.

Participaram da Conferência além do Prefeito Paulo Altomani, os vereadores Aparecido Donizetti Penha e Cidinha do Oncológico, a secretária de Cidadania e Assistência Social, Wiviane Tiberti, o presidente do CONDEF, Nilson Garcez, representante do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Sandro Francischini, Gismar Mendes, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Descalvado, além de secretários e diretores municipais.