Prefeitura e Volkswagen avançam em acordo para arrecadação de ICMS para São Carlos
Prefeitura Municipal de São Carlos 15 de Novembro de 2014
Dando continuidade no processo de negociação para que os impostos dos motores fabricados pela fábrica da Volkswagen fiquem no município, o prefeito Paulo Altomani, acompanhado do secretário Municipal de Fazenda, José Roberto Poianas e dos fiscais tributários municipais, estiveram na tarde de quinta-feira (13), na sede da Secretaria da Fazenda do Estado, em reunião com o coordenador de Arrecadação do Tributário do Estado (CAT), José Clóvis Cabrera e representantes da Volkswagen do Brasil.
Durante o encontro, a equipe de assuntos tributários da fábrica solicitou um deferimento para que durante o processo de fabricação dos motores, os fornecedores e subfornecedores da planta de São Carlos, coloquem um valor adicionado possibilitando a contribuição de arrecadação de impostos para a cidade. Uma outra alternativa levantada na reunião, é que a fábrica venda os motores produzidos para as plantas montadoras.
De acordo com o Cabrera, as propostas serão estudadas. “São Carlos tem uma atenção muito especial da Secretaria da Fazenda do Estado pela postura colaborativa que o prefeito tem dado às causas estaduais. Temos todo o compromisso de tentar viabilizar que seja uma solução de consenso e possível nos termos da lei. O que a empresa está propondo parece razoável e vejo que existe possibilidade técnica, talvez alguma dificuldade operacional, mas conseguiremos uma boa solução.”, analisou o coordenador da CAT.
Hoje, os impostos gerados pela Fábrica de Motores da Volkswagen são contabilizados para os municípios de São Bernardo do Campo e Taubaté e isso acontece porque os motores produzidos em São Carlos são transferidos para as montadoras a preço de custo. Segundo o secretário Poianas, o adicional proposto não refletirá no valor do produto final, apenas na logística de repasses dos impostos. “Com a possível aprovação da CAT no tocante do deferimento na cadeia produtiva dos motores, São Carlos aumentará significativamente o índice do ICMS”.
Um novo encontro será marcado entre a comissão que está tratando do assunto e a coordenadoria de Arrecadação do Tributário do Estado. “Será uma reunião objetiva para ver se a rede de fornecedores da Volks aceita as propostas levantadas. Estou confiante que a gente possa ter sucesso nessa negociação, que o município já tenta há mais de dez anos”, concluiu o prefeito.
Representaram a Volkswagen do Brasil, a gerente de Relações Governamentais, Glória Merendi, a gerente Silvia M. O. Tomazette e os responsáveis por Assuntos Tributários, Rodrigo Albanez e dos fiscais tributários municipais, Pérola Luccas Conceição e Márcio Block Berribilli.