A partir das 14h desta quinta-feira, 22, no vão-livre do Masp (avenida Paulista) os professores da rede estadual realizam assembleia para decidir se entram em greve. Em reunião com a diretoria da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) na noite de terça-feira, 20, o secretário da Educação voltou a reafirmar que não há qualquer proposta de reajuste para a categoria.
Há dois anos sem reajuste, os professores reivindicam a reposição emergencial de 16,6% para repor a inflação acumulada, além da implementação da meta 17 do Plano Estadual de Educação (equiparação salarial com os demais profissionais com formação de nível superior), implementação da jornada do piso, máximo de 25 alunos por sala de aula, entre outros itens.
Ainda durante a reunião, o governo não garantiu nem mesmo a realização de uma chamada de aprovados no concurso de PEB II e PEB I, prometida no final do primeiro semestre.
A educação pública e os professores também veem sofrendo ataques promovidos pelo governo federal. Na Reforma da Previdência está previsto o fim da aposentadoria especial dos professores e demais profissionais que exercem funções perigosas e/ou penosas, por exemplo.
Os ataques à Educação:
- Desvinculação das verbas, como previsto atualmente na Constituição Federal.
- Redução dos recursos destinados à educação, o que significa o comprometimento da execução do Plano Nacional de Educação. Citamos, apenas a título de exemplo, as metas 17 e 20 do PNE, que não seriam alcançadas, pois impossibilitaria aumentar os gastos para se chegar aos 10% do PIB até o final do decênio do PNE.
- Fim do Piso Salarial Profissional Nacional, a ser substituído por um “bônus” nacional.
- Esvaziamento do Fórum Nacional de Educação e todas as instâncias do MEC de relacionamento com a sociedade civil organizada.
- Extinção da Secadi, do MEC, responsável por políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais.
- Extinção do Programa Nacional de Alfabetização.
- Extinção do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.
- Extinção do Pronatec.
- Extinção do Programa Ciência sem Fronteiras.
- Extinção do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e IDEB.
- Ameaça de extinção do Enem.
- Revogou as nomeações da presidenta Dilma Rousseff para o Conselho Nacional de Educação para dar lugar a representantes da iniciativa privada.