Os professores da rede pública estadual paulista decidiram pela continuidade da greve iniciada em 16 de março. Em assembleia realizada no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, centro da capital, milhares de trabalhadores ligados a Apeoesp – sindicato da categoria – decidiram pela manutenção do movimento enquanto aguardam o julgamento do dissídio coletivo pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Apeoesp espera que o dissídio seja julgado no dia 10 de junho, data da próxima reunião do colegiado.

Segundo a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a suspensão do movimento não foi cogitada pelo conselho de representantes. “Uma categoria grande como os professores, com 30% de paralisação, é muita gente. Estamos em uma situação delicada, os professores estão sofrendo descontos e os holerites de junho podem vir zerados. Mas o momento é de manter a paralisação”, afirmou Maria Izabel. Segundo a presidenta, ainda será discutida a forma de reposição das aulas – paradas há 78 dias.

Maria Izabel ressaltou que essa é a 11ª assembleia da categoria este ano. Mas até agora o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não aceitou negociar com os professores. "Nada sensibiliza o governador. Por que essa queda de braço? Os trabalhadores da Fundação Casa pararam cinco dias e tiveram proposta. Os metroviários nem chegaram a parar e vão ter negociação. Mas o governador não quer diálogo com os professores", afirmou.

A próxima assembleia será na quarta-feira (3), as 14h, também no vão livre do Masp. Após a assembleia os professores seguiram em marcha até a praça da República, para participar do ato de encerramento do Dia Nacional de Paralisação contra a terceirização e a agenda conservadora do Congresso, que mobilizou centrais e movimentos sociais de todo o país durante esta sexta-feira.

Na Justiça
A docência estadual é composta por 230 mil trabalhadores. Muitos docentes já tiveram descontos em maio e ficarão sem salário algum no mês de junho. Por isso, parte da categoria abandonou a greve. Em decisão na última segunda-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação da categoria contra os cortes de ponto. Os professores agora aguardam a decisão sobre dois recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação de dissídio coletivo foi impetrada pela Apeoesp, no TJ paulista, em 29 de abril. Houve uma audiência de conciliação entre sindicato e governo, mediada pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Eros Piceli. Porém, governo e sindicato não concordaram sequer sobre a data-base da categoria: 1º de março para os professores; 1º de julho para o governo.

O motivo dessa discórdia são duas leis. A 12.391, de 2006, que estabelece o dia 1º de março como data-base para revisão salarial dos servidores estaduais. No entanto, a política salarial dos docentes, aprovada em 2011, estabeleceu a data de 1º de julho para os reajustes. A lei tinha validade de quatro anos, tempo de duração do plano. Como a lei anterior não foi revogada, o entendimento dos professores é que volta a valer a data-base de 1º de março.

Após a audiência, o secretário estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, descartou qualquer negociação com os docentes até julho e disse que o governo enfrenta dificuldades financeiras. “O estado está passando por uma queda de arrecadação. Não vamos apresentar qualquer proposta até saber como vai se comportar a arrecadação. Não podemos apresentar nada sem que a equipe econômica indique que não haverá problema”, afirmou Voorwald.

Os professores reivindicam reajuste de salário de 75,33%, para garantir a equiparação salarial com outras categorias profissionais que possuem o mesmo nível de formação, igualdade de direitos para os professores temporários – os chamados categoria "O" –, que não têm seus direitos trabalhistas reconhecidos, e a reabertura de 3.390 salas de aulas fechadas no início do ano pela gestão Alckmin.

CNM / CUT