Uma iniciativa da Câmara Municipal, presidida por Lucão Fernandes (PMDB), tranquilizou representantes de cerca de 100 entidades assistenciais do município, após a realização de uma palestra na noite desta quarta-feira (26). O evento foi ministrado pelos servidores da assessoria Legislativa da Casa.
O tema abordado foram as mudanças introduzidas pela Lei No. 13.019/14, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano. A nova lei irá regular as parcerias e o repasse de recursos públicos para organizações não governamentais (ONG), vindo estabelecer novas diretrizes para o terceiro setor, tanto no ambiente jurídico quanto institucional.
Lucão afirmou que o Legislativo estará à disposição para sanar dúvidas e tratar da nova legislação “de forma conjunta”, o que tranquilizou os presentes.
Segundo o representante da Associação de Basquetebol de São Carlos, Odinei Trabuco, essa alteração fará com que as entidades se preparem melhor, adequando-se às mudanças. “Agora só irão prevalecer as entidades sérias, que trabalham realmente com responsabilidade”, opinou
Já os integrantes da Associação Voleibol MM de São Carlos, Silvana e Eugênio Mendonça apontaram como muito positiva a iniciativa da Câmara. “A palestra nos deixou mais tranquilos, porque estamos há pouco tempo na entidade. A gente pôde tirar várias dúvidas, como a questão de como será o repasse de dinheiro, como fazer os pagamentos. A gente espera que outros encontros sejam oferecidos”, cobrou Eugênio.
Lucão finalizou o evento agradecendo a todos e destacando a importância do trabalho oferecido por cada uma das entidades existentes no município. “Sei do esforço de vocês para estarem aqui, que saíram de suas casas, deixando suas famílias para virem até aqui buscar esclarecimentos sobre as mudanças na lei (...) faremos outros encontros como esse para que vocês fiquem à vontade para sanar suas muitas dúvidas. (...) o trabalho que vocês desenvolvem em nossa cidade é fundamental para que nossa população cresça, se desenvolva e viva, acima de tudo, com mais qualidade de vida e igualdade”, finalizou o presidente da Câmara.