A Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (15), aprovou dois projetos de tramitação urgente e cinco projetos de tramitação comum que já estavam em pauta. Na sessão, os vereadores apresentaram 1 projeto de lei, 26 requerimentos, 12 indicações e 3 moções.

Na Tribuna Livre, o representante do Sindicato dos Serviços Técnico-Administrativos da Universidade Federal de São Carlos (Sintufscar), Antônio Donizetti da Silva, que esclareceu à população os motivos da greve dos servidores da UFSCar.

Confira os resultados da 13ª sessão ordinária.

PROCESSO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE

PROCESSO Nº 803/14

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção aos Amigos de São Judas Tadeu - ASJT e dá outras providências.

PROCESSO Nº 801/14

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos

ASSUNTO: Altera o dispositivo de Lei 17.012 de 22 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Sal da Terra (AST) e dá outras providências.

PROCESSO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM

MOÇÃO

PROCESSO Nº 752/14 – MOÇÃO Nº 62

INTERESSADO: Vereador Antonio Carlos Catharino

ASSUNTO: Manifesta apelo com a Federação Brasileira de Bancos – FEBRAPAN, no sentido de se instalar em caráter de “urgência”, agências bancárias na Região da Vila Nery.

(APROVADO)

PROCESSO Nº 633/14 – PROJETO DE LEI Nº 83

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6895/08)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação com encargos bem imóvel de propriedade da pessoa jurídica MRV Engenharia e Participações S/A e dá outras providências.

(ADIADO)

PROCESSO Nº 634/14 – PROJETO DE LEI Nº 84

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5053/99)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação com encargos dois bens imóveis de propriedade de Emediati Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

(ADIADO)

PROCESSO Nº 682/14 – PROJETO DE LEI Nº 91

INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé

ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública o “Núcleo Cultural Rosa de Nazaré”.

(APROVADO)

PROCESSO Nº 760/14 – PROJETO DE LEI Nº 100

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 24983/13)

ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Marcio Alberto Ribeiro, e dá outras providências.

(ADIADO)

PROCESSO Nº 765/14- PROJETO DE LEI Nº 101

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7581/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta, e dá outras providências.

(APROVADO)

PROCESSO Nº 766/14- PROJETO DE LEI Nº 102

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7418/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta, e dá outras providências.

(APROVADO)

PROCESSO Nº 767/14- PROJETO DE LEI Nº 103

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7661/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Presbiteriana de Assistência Social, e dá outras providências.

(APROVADO)

PROCESSO Nº 727/14 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02

INTERESSADO: Mesa da Câmara Municipal

ASSUNTO: Transfere verba do orçamento vigente da Câmara Municipal.

(APROVADO)