PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE
ÚNICA DISCUSSÃO

PROCESSO Nº 1994/11- PROJETO DE LEI Nº 273
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 21991/08)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação com encargos parte do bem imóvel de propriedade da Empresa MRV Engenharia e Participação S/A, e dá outras providências.
(ADIADO POR 1 SESSÃO)

PROCESSO Nº 2595/11- PROJETO DE LEI Nº 380
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 29962/11)
ASSUNTO: Dispõe sobre o Aluguel Social e dá outras providências.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
ÚNICA DISCUSSÃO

PROCESSO Nº 2649/11- PROJETO DE LEI Nº 396
INTERESSADO: Vereador Edson Fermiano
ASSUNTO: Denomina “Mário Lotúmolo” à Rua do Jardim Maria Alice.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 2687/11- PROJETO DE LEI Nº 403
INTERESSADO: Vereadores Lineu Navarro e Ronaldo Lopes
ASSUNTO: Institui no Município o “Dia do Guarda Municipal”.
(ADIADO)

PROCESSO Nº 2704/11- PROJETO DE LEI Nº 405
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública a “Educacional Lima Barreto”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 0051/12 - PROJETO DE LEI Nº 08
INTERESSADO: Vereador Roberto Mori Roda
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 13.003 de 20 de maio de 2002.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)

Câmara Municipal de São Carlos
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