Resultado das votações na sessão de 1º de abril da Câmara Municipal de São Carlos
Câmara Municipal de São Carlos 2 de Abril de 2014
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (1o.) o Projeto de Lei No. Nº 66 da Prefeitura, que autoriza a Prefeitura a transferir à Fundação Universidade Federal de São Carlos, o Hospital Escola Municipal "Prof.Dr. “Horácio Carlos Panepucci", compreendendo obras, instalações, equipamentos e mobiliário. Durante a sessão, foram aprovados sete projetos em regime de tramitação urgente e quatro projetos em regime de tramitação comum.
Os vereadores apresentaram 4 projetos de lei, 16 requerimentos, 11 indicações e 3 moções. Na Tribuna Livre, pronunciaram-se Cibele Ferreira, estudante de Engenharia Ambiental da USP, e Ronaldo Motta, representante da APEOESP (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), sobre os 50 anos do Golpe Militar. Confira o resultado das votações da 11º sessão ordinária.
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE
PROCESSO Nº 680/14
INTERESSADO: Roselei Françoso
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16.121, de 02 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento a Economia Solidária e dá outras providências.”
(APROVADO)
PROCESSO Nº 696/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Sal da Terra - AST e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 695/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 697/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Sal da Terra - AST e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 698/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 690/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Carlos
ASSUNTO: Altera a lei municipal n°14.411, de 19 de março de 2009 e alterações posteriores, que autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com creche filântropicas do Múnicipio de São Carlos, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 700/14
INTERESSADO: Antonio Carlos Catharino
ASSUNTO: Denomina de “José Roberto da Silva Ribeiro – Jota Ribeiro” à Rua 1 mais a Rua 9 (sem denominação), no Parque dos Flamboyant.
(APROVADO)
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
PROCESSO Nº 526/14 - PROJETO DE LEI Nº 66
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 29219/13)
ASSUNTO: Dispõe sobre a transferência de bens e da gestão do Hospital Escola Municipal "Prof.Dr.Horácio Carlos Panepucci" à Fundação Universidade Federal de São Carlos e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 590/14 - PROJETO DE LEI Nº 82
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5854/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 667/14 - PROJETO DE LEI Nº 88
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 26778/12)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Delza Neves da Silva Turi, e dá outras providências.
(APROVADO)
PROCESSO Nº 668/14 - PROJETO DE LEI Nº 89
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 28541/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Serra Clube de São Carlos, e dá outras providências.