A Câmara Municipal aprovou na sessão plenária desta terça-feira (4) dois projetos de lei em regime de tramitação comum. Na sessão, os vereadores apresentaram dois projeto de lei, 13 requerimentos, 18 indicações e 3 moções.
Na tribuna livre pronunciaram-se Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, professora da educação infantil da rede municipal (solicitando maior segurança dos professores nas escolas municipais), e Erick Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, parabenizando moção de repúdio elaborada pelo vereador Ronaldo Lopes, a uma empresa da cidade pela demissão de funcionário que fazia parte da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
O R D E M D O D I A
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO Nº 782/13– PROJETO DE LEI Nº 60
INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública a “Associação Orquestra Filarmônica de São Carlos”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROCESSO Nº 1265/13 - PROJETO DE LEI Nº 120
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7369/13)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Regional de Futebol-ARF, e dá outras providências.
(APROVADO POR 10 VOTOS A 5)
PROCESSO Nº 142313 - PROJETO DE LEI Nº 155
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 10632/09)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.982, de 3 de julho de 2009 que "Institui o Fundo Social de Solidariedade do Município de São Carlos, e dá outras providências".
(APROVADO POR 11 VOTOS A 4)
