Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), na Casa do Trabalhador “Antonio Cabeça Filho”, o secretário de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), Hilário Apolinário de Oliveira, juntamente com o chefe de gabinete, Ivan Lucas, o diretor de Políticas Públicas de Emprego, Robson Toffoletto, e o chefe da divisão de Balcão de Empregos, Edvaldo José Luciano, recebeu o delegado regional do Ministério do Trabalho, Antonio Valério Morillas, a analista e o gerente de Recursos Humanos (RH) da Volkswagen, Heliene Figueiredo e Fernando Rodrigues, a coordenadora de RH e diretora da Smalte, Giovana Castanheira e Margarete Pereira, a analista de RH e supervisor da Eletrolux, Rita Martins e Ricardo Vilela Coelho, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Erick Silva, para concluir e discutir os últimos detalhes da implantação do lay off, (Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional) em São Carlos.
Inédita na região, a medida aprovada pelos trabalhadores em assembleia realizada pelo Sindicato da categoria e adotada pelas empresas Electrolux, Smalte e Volkswagen, é uma alternativa para evitar demissões e manter os direitos dos trabalhadores, em momentos de queda no mercado.
A medida prevê que os trabalhadores frequentem ações de formação profissional propostas pela entidade patronal. “Nesta reunião foi discutida toda a parte técnica do encaminhamento dos trabalhadores, que será feita por meio da Casa do Trabalhador. A secretaria está comprometida a ser a ponte entre os trabalhadores e a Delegacia do Trabalho, facilitando, portanto, a tarefa das empresas e dos empregados. Este acordo, por sinal, foi muito elogiado e apoiado pelo prefeito Paulo Altomani”, comentou o secretário Hilário, que ressaltou a importância da qualificação dos trabalhadores. “Será benéfica não só para os trabalhadores, mas também para as empresas que vão contar com gente capacitada e apta para assumir os cargos”, completou Hilário.
Na oportunidade, o delegado regional falou sobre a importância da medida. “Este é o primeiro passo para que possamos, além da qualificação dos trabalhadores, evitar a demissão em decorrência desse momento de baixa na economia. Esse entendimento conjunto é muito importante para minimizarmos o problema hoje enfrentado pela classe trabalhadora”, enfatizou Morillas.
Logo após a reunião, os primeiros trabalhadores foram atendidos pela Casa do Trabalhador. “Esperamos que todos sejam encaminhados até o começo desta próxima semana. A programação ficou estabelecida da seguinte forma: os 70 trabalhadores da Volkswagen serão atendidos nesta segunda e terça-feira (08), os 120 trabalhadores da Electrolux, nos dias 10 e 11, e os trabalhadores da Smalte, nos dias 14 e 15”, explicou o secretário.
Lay off
A Supensão Temporária do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional está prevista no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamentada pela Medida Provisória n.2.164-4, de 24.08.2001.
- Pressupõe a qualificação profissional do trabalhador durante a suspensão temporária de seu contrato de trabalho.
- Por lei, pode ser realizado por um período de 2 a 5 meses.
- O retorno pode ser antecipado por necessidade da empresa, mas respeitando o período mínimo de dois meses.
- Aposentados podem estar no lay off.
Programa de qualificação
- Todos os trabalhadores que integrarem o lay off deverão participar de um Curso ou Programa de Qualificação. Profissional com carga horária de 300 horas.
- Os treinamentos são obrigatórios. Em caso de ausência injustificada haverá um desconto proporcional.
- Caso a frequência no Programa de Qualificação seja menor que 75%, haverá perda do direito à Bolsa Qualificação.
