Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) estiveram na manhã desta quarta-feira (02), no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para verificar diversas denúncias sobre condições de trabalho, desvios de funções e assédio moral.
Inicialmente os diretores fizeram uma reunião com os servidores e depois seguiram para a fiscalização. Primeiro foi verificado a área que está servindo de refeitório, o local está improvisado, até que a reforma do atual espaço seja finalizado. “Ocorre que as obras do novo refeitório estão paradas já há três semanas. Os servidores quando concordaram em ficar no espaço adaptado, achavam que iriam ficar apenas por um curto espaço de tempo, agora eles param as obras sem dar nenhuma satisfação, aí não podemos aceitar”, reclamou o presidente do sindicato Adail Alves de Toledo. O refeitório provisório foi montado em um barracão onde ficava as viaturas do SAAE e as divisórias são com tapumes e cobertos por lona plástica, para evitar que as mesas sejam atingidas por fezes de pombas.
Outra queixa foi em relação ao Adicional de Insalubridade que a partir deste mês, deixará de ser pago a diversos servidores. “Sobre essa questão, estava aguardando a diretoria do SAAE me enviar à cópia integral do processo que determinou a suspensão do pagamento deste adicional. Esse processo deveria ser entregue no final da tarde de hoje (quarta-feira) o que não aconteceu. Os servidores informaram que a elaboração do processo para o corte do adicional foi determinado pelo departamento jurídico do SAAE, com base apenas em um parecer do técnico de segurança do trabalho. Quem decide isso é um médico do trabalho ou um perito. Vamos aguardar ainda esta quinta-feira para ver se essa documentação chega até o sindicado”, explicou Adail.
Outra reclamação feita aos sindicalistas foi em relação ao controle de acesso dos servidores. “Os servidores reclamam que o controle não está sendo aplicado a todo o pessoal, alguns conseguem entrar depois do período estipulado, outros não, tudo depende de quem é o chefe. Oras, ou a medida vale pra todo mundo, ou então não se aplica”, disse o presidente.
Foi verificada ainda a falta de protetor solar para os servidores. Outra denúncia que deverá ser apurada pelo sindicato é sobre alguns serviços que estariam sendo realizadas pelas empresas terceirizadas. “Chegou muita informação de supostas irregularidades, mas isso não podemos ainda divulgar, porque primeiro precisamos apurar para não cometermos injustiças”, revelou Adail.
Grave – Entre as diversas denúncias apresentadas, umas das mais graves foi em relação ao não cumprimento do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), feito entre o SAAE e o Ministério Público e casos de assédio moral de diretores para com os servidores.
“Sobre o não cumprimento do TAC, já tínhamos conhecimento do problema e até enviamos um ofício ao presidente Sérgio Pepino, mas ainda não tivemos a resposta. São vários servidores que tiveram de voltar para suas funções de origem, mas essa volta só aconteceu no papel e nos salários, pois hoje constatamos que muitos estão ainda em desvio de função, ocupando o mesmo cargo que exerciam antes do TAC, descumprindo a decisão da Justiça. Já sobre os casos de assédio moral, orientamos os servidores a formalizar a denúncia no canal do servidor da Prefeitura Municipal (site do servidor) ou no sindicato, para que possamos comunicar o Ministério Público do Trabalho, pois existe um TAC assinado pelo prefeito Paulo Altomani, onde ele se comprometeu a não permitir que qualquer dos seus servidores, incluindo gestores, comissionados, diretores e gerentes pratiquem atos de assédio moral, contra o funcionalismo municipal e até os terceirizados, sobre pena de multa. Eles precisam aprender a cumprir as determinações da Justiça”, finalizou Adail.
