Os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos, Gilberto Rodrigues Antunes e Lucinei Alves Custódio, estiveram no último dia 23 de abril, visitando o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Matão, Sebastião de Assis Freitas. A pauta do encontro foi sobre a concessão do serviço de água e esgoto que ocorreu em Matão em 2014 e que vem gerando inúmeras reclamações da população. Em São Carlos, existem comentários de que existe o interesse de mexer com o Serviço Autônomo Água e Esgoto (SAAE), ou seja, privatizá-lo ou fazer sua concessão para iniciativa privada. Esses comentários nasceram em 2013, ganharam força em 2014 e a ideia só não foi para frente graças à intervenção do SINDSPAM, servidores do SAAE e vereadores que se posicionaram contrários, inclusive assinando um documento público. Agora os interessados em mexer no SAAE, voltaram fazer comentários em algumas rodas políticas e setores da sociedade. Desta vez dizem que a ideia não é privatizar e sim fazer uma Parceria Público Privada (PPP) o que em outra palavra, no entendimento do sindicato é fazer a concessão do SAAE que pertence ao povo de São Carlos e se encontra muito bem financeiramente e estruturalmente.
O presidente do sindicato de Matão iniciou a conversa informando que a população da cidade, não está satisfeita com os serviços prestados pela empresa que ganhou a concessão dos serviços de água e esgoto por 30 anos. Ele explicou que primeiro a Administração de Matão, sucateou a Caema (Companhia de Água e Esgoto de Matão) que acumulou dívidas com fornecedores em torno de R$ 24 milhões, depois disso a população foi convencida que o serviço iria melhorar em caso de privatização. Mas o que aconteceu na prática “foi que as contas subiram assustadoramente e nestes quase dois anos temos os mesmos poços e não houve investimento na rede”, disse Freitas.
Para se ter uma ideia quem pagava R$ 10, R$ 20 por mês, passou a pagar no mínimo R$ 43,14 já que foi criada uma taxa fixa para quem consome até 10 metros cúbicos de água no valor de R$ 21,57, mesmo valor é pago a título de taxa de esgoto.
“São por estes e outros vários motivos políticos que vocês não devem deixar que privatizem ou façam a concessão do serviço de água de São Carlos”, alertou Freitas aos diretores do SINDSPAM. Um jornalista da cidade também participou de parte da reunião e contou alguns casos que a população vem sofrendo com a empresa que explora os serviços em Matão.
“Foi muito positiva esta conversa que tivemos com o presidente Freitas aqui do sindicato de Matão, ele nos passou diversas informações e fatos que ocorreram em Matão antes da concessão do serviço de água e esgoto, esses fatos são bem semelhantes com que vem tentando fazer em São Carlos. Somos contra a concessão, privatização ou PPP do SAAE. Hoje o SAAE está forte, investindo em seu pessoal, em seu maquinário e em tecnologia, situação diferente que se encontrava a autarquia de Matão. Não vamos deixar que desfaçam do SAAE, estamos nessa luta desde 2013 e junto com os servidores do SAAE, vamos mostrar para a população que juntos devemos defender essa autarquia que enche de orgulho nossa São Carlos”, resumiu o diretor do SINDSPAM, Gilberto Rodrigues Antunes.
Como é em Matão - O contrato de concessão assinado entre a Águas de Matão e a Prefeitura Municipal de Matão, após processo licitatório, tem duração de 30 anos. A empresa presta serviço de captação, tratamento, adução e distribuição de água potável, e também atua na coleta, afastamento, interceptação e disposição de esgotos sanitários, além de todo o atendimento ao público em geral. O tratamento do esgoto é feito pela CMS (Companhia Matonense de Saneamento), que mantém uma PPP (Parceria Público-Privada) com a Prefeitura.
Com está em São Carlos – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), diferente do que ocorreu em Matão, está muito bem e nesses últimos anos, a direção da autarquia vem buscando solucionar diversos problemas, além de investir em tecnologia e maquinário. No início da atual gestão, foram encontrados, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cerca de 1500 vazamentos e até junho de 2013 foram executados 2000 reparos. O número oficial de vazamentos cadastrados pela autarquia no final de abril era de 89 casos. Esse número é atualizado diariamente mediante novas Ordens de Serviço (OS) registradas e reparos executados. A autarquia está empenhada em diminuir, ainda mais, esse número e o trabalho está sendo feito por cinco equipes, com média de 20 a 25 reparos por dia, dependendo da complexidade do vazamento.
A autarquia desenvolve várias ações, a fim de reduzir o índice de perdas no sistema de abastecimento de água do município. Em 2013, a autarquia reduziu seu índice de perdas de 53% para 44%, sendo que apenas 12,70% desse número correspondem a vazamentos efetivamente (em rede e ramais). O dado oficial de 2014, que deve divulgado até junho de 2015 no Sistema Nacional de Informação Sanitária (SNIS), é de 39,22%.
Tarifas - Em seu sistema de tarifas o SAAE de São Carlos prevê descontos para o usuário que consome menor quantidade de água, segundo tabela de preço que determina valores por faixa de consumo. Também a Lei Municipal 10955, de 1994, prevê um desconto de sete metros cúbicos, na água, para consumo de até 10 metros cúbicos. Assim, um usuário que consome até 10 metros cúbicos pagará apenas 3 metros cúbicos, com um desconto de 33%. O realinhamento de 9,34%, na tarifa de água e esgoto no município, aplicado a partir do dia 21 de março de 2015, é uma exigência legal anual, que atende à Lei Municipal 10255.
Exemplo – Em Matão quem consome 1 ou 10 metros cúbicos de água, paga R$ 21,57 mais R$ 21,57 de esgoto, totalizando R$ 43,14. Aqui em São Carlos quem consome até 10 metros cúbicos, paga apenas R$ 15.71. Este valor equivale a R$ 4,71 de água e R$ 11,00 de esgoto.
