IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Mesa Administrativa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, em respeito   aos  seus funcionários,  médicos integrantes do Corpo Clínico  e  população  em geral,  diante  das matérias veiculadas pela EPTV no Jornal Regional, Segunda Edição, nos dias 10 e 11 de novembro de 2015,  com o objetivo de restabelecer a verdade  dos  fatos,  apresenta  os  seguintes  esclarecimentos,  lamentavelmente  não inseridos  ou  valorados nas reportagens, embora disponibilizadas as informações  à  reportagem.

1 - A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS sente-se gravemente atingida pela forma e conotação dadas às matérias veiculadas, originadas por “denúncias”, sem que constassem das mesmas, informações relevantes, que proporcionariam melhor discernimento à população em geral, notadamente em relação às medidas adotadas pela Instituição, há muito tempo, objetivando a elucidação dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades.

2 - Em relação ao fato ocorrido com o filho do comerciante Marcos Antonio Palermo, o mesmo está sob apuração junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Poder Judiciário, recomendando-se   que se aguarde   a decisão desses Órgãos, para emissão de Juízo de valor. Oportuno destacar que o fato ocorrido não tem nenhuma relação com os equipamentos adquiridos pela SANTA CASA.

3 - A empresa Prote-News existe desde 11 de fevereiro de 1987, comercializando artigos médicos e ortopédicos, conforme descrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, com todas as características de uma empresa comum, inclusive com emissão de Nota Fiscal Eletrônica, com registro ativo na Receita Estadual.

4 - Não é praxe comercial constatar a veracidade do endereço físico da empresa, estando a mesma habilitada e com registro Ativo junto aos Órgãos Fiscais (Junta Comercial, Receita Federal e Fazenda Estadual).

5 - Os fabricantes dos equipamentos adquiridos, possuem registro junto a ANVISA, tanto que seus produtos se encontram disponíveis no mercado, cabendo aos Órgãos competentes a fiscalização das respectivas atividades.

6 - Além do mais, somente os órgãos fiscalizatórios tem poder de polícia que os legitimam a proceder atos investigatórios e até mesmo sancionatórios, e não cabe à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS, diligenciar nesse sentido.

7 - Todos os equipamentos adquiridos foram devidamente recebidos, acompanhados das notas fiscais respectivas, sendo integrados ao Ativo Patrimonial, estando em uso no Hospital.

8 - Tomando conhecimento  das  denúncias  através de ofício recebido da Polícia Federal,  a SANTA CASA, imediatamente, após  prestar as informações necessárias  e  colocar-se  à disposição  para  colaborar nas investigações, instaurou  uma investigação interna,  que  resultou na contratação de Auditoria Externa  para  completa  apuração dos processos de compra  dos  equipamentos médicos e  posterior  ajuizamento  de 03 (três)  ações judiciais de  exibição, busca e  apreensão de documentos, e rescisão  de   contrato de  compra de  equipamento médico, e  devolução  do valor respectivo, disponibilizando  voluntariamente   a  quebra  de sigilo bancário e telefônico  dos  membros  da Mesa Administrativa.   

9 - A Mesa Administrativa aguarda a finalização e conclusão dos trabalhos da Auditoria Externa para, juntamente com a Assessoria Jurídica, adotar as providências judiciais cabíveis, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos no processo de compra dos equipamentos médicos e consequente restituição de valores que constatadamente tiverem sido pagos a maior.

10 - A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS, entidade centenária, com incontáveis feitos ao longo de sua existência em prol da sociedade, não medirá esforços na elucidação dos fatos, mantendo a transparência nas condutas administrativas, de modo que a sociedade tenha as informações dos fatos de forma completa.

11 - Há um saldo devedor de aproximadamente R$ 900.000,00, cujo pagamento encontra-se bloqueado pela Mesa Administrativa.

São Carlos, 12 de novembro de 2015

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS