O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Abastecimento, Cláudio Di Salvo, acompanhado da secretária de Cidadania e Assistência Social, Wiviane Tiberti, da diretora de Abastecimento e da supervisora de unidade, respectivamente, Mara Mendes e Juliane Fernandes, se reuniu na manhã da última terça-feira (31), com representantes de 24 entidades para anunciar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), que tem como objetivo fortalecer as cadeias produtivas locais de agricultura familiar, destinando os produtos às pessoas em situação de insegurança alimentar atendidas em entidades assistenciais e nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

O PAA foi implantado por meio de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Hoje o Programa permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares que possuem a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no limite de até R$ 6.500,00 por ano por produtor. Os recursos são depositados pelo Governo Federal, diretamente, na conta bancária dos agricultores familiares.

Em São Carlos, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento já tem cadastrados 176 pequenos produtores rurais que fornecem semanalmente 8 toneladas de hortifrutigranjeiros para o Banco Municipal de Alimentos, onde os produtos são recepcionados, selecionados, divididos em porções e depois distribuídos, gratuitamente, para essas 24 entidades assistenciais cadastradas e também para o preparo das refeições que abastecem os restaurantes populares do Cidade Aracy e da Vila Irene, além de alguns projetos municipais.

Segundo Cláudio Di Salvo esse ano o Ministério alterou algumas normas, portanto somente agora pode ser feita a retomada dos serviços. “Entre as exigências do Governo Federal é que as entidades assistenciais beneficiadas sejam cadastradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, porém hoje já estamos retornando com a distribuição para essas 24 instituições que conseguiram se adequar as novas regras”, explicou Di Salvo.

As entidades podem retirar os produtos no Banco Municipal de Alimentos, localizado na rua Coronel José Augusto de Oliveira Salles, s/nº, na Vila Isabel, anexo ao Pavilhão São Carlos Exposhow, todas as terças-feiras, no período da manhã ou as quartas-feiras, no período da tarde. As quantidades são estabelecidas de acordo com o número de pessoas que cada entidade atende, variando de 50 Kg a 1 tonelada por semana.

Abrigo de Idosos Dona Helena Dornfeld, Asilo Cantinho de Luz Guardiões do Amor, Comunidade Missionária Divina Misericórdia, Saber Amar, Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre Cabrini, Obras Sociais Francisco Thiesen, Acorde, APAE, Casa da Criança, Lar Rosa de Saron, Nosso Lar, Sacramentinas, Salesianos, CEFA Profº Cid da Silva César, Pastoral da Criança, Casa de Acolhimento Cláudia Picchi Porto, Centro de Aprendizagem Emílio Manzano e Associação Sal da Terra, estão entre as entidades habilitadas. Já o Centro de Atenção Psicossocial (CAP’s AD), Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla, Casa Abrigo Gravelina Teresinha Lemes e os Centros da Juventude se enquadram dentro da especificação de equipamentos públicos.

Merenda Escolar – A Prefeitura também compra produtos da agricultura familiar para abastecer as unidades escolares. Neste caso a aquisição é realizada através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), também do governo federal, que determina por meio da lei, nº 11.947/2009, que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Alimentação Escolar (FNDE) para a merenda nas escolas brasileiras, devem ser destinados à aquisição dos produtos da agricultura familiar.