Sábado
19 de Agosto de 2017
Dia Mundial da Fotografia, Dia do Artista de Teatro  
 
  O quê procura? 
Usuário:  
Senha:  
esqueceu os dados?
cadastre-se gratuitamente
Pensamento
do dia:
"A maior covardia de um homem é provocar o amor de uma mulher sem a intenção de amá-la!"
(Desconhecido)
  Inicial
  A Cidade
  Turismo
  
  NOTÍCIAS
  CONCURSOS
  SAÚDE
  ESPORTES
  CANAL JURÍDICO
  DIÁRIO OFICIAL
  ATAS CÂMARA
  FALECIMENTOS
  AGENDA
  
  Classificados
  Empresas/Serviços
  
  Telefone/Operadora
  
  CEP - superCEP
  Colunistas
  Culinária
  Diversão & Lazer
  Pensamentos
  Piadas
  Telefones
  Torpedos





publicidade




publicidade




publicidade




publicidade




publicidade


Guia de
Empresas
e Serviços

cadastre
grátis

/ Notícias
Notícias
TAC para contratar médicos foi proposto pelo SINDSPAM no final de janeiro
Em fevereiro aconteceu uma audiência no MP onde foi apresentada a minuta do TAC, prefeito pediu 10 dias para “reanalisar” a questão

clique para visualizarSindspam
5 de Abril de 2017

A crise instalada na saúde pública municipal poderia ter sido evitada se o prefeito municipal Airton Garcia (PSB), tivesse seguido as orientações que foram apresentadas pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM). A informação foi passada nesta terça-feira (04) pela diretoria do sindicato.

Desde o final de janeiro o prefeito tinha em mãos um documento que foi apresentado pelo SINDSPAM com recomendações a fim de evitar os problemas que hoje atingem as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Santa Felícia e Cidade Aracy. Esse documento inclusive foi assinado por Airton no dia 30 de janeiro.

Neste mesmo dia os diretores do sindicato acompanhados do advogado Luis Donizetti Luppi, foram recebidos pelo Promotor de Justiça Sérgio Martin Piovesan de Oliveira a qual foi entregue documento idêntico ao assinado pelo prefeito. Foi com base nesse documento que o Ministério Público elaborou a minuta do Termo de Ajustamento e Conduta que foi apresentado em audiência realizada no dia 22 de fevereiro ao prefeito Airton Garcia e ao Procurador Geral do Município Ademir Souza e Silva. Na época o prefeito pediu um prazo de 10 dias úteis para reanalisar a questão e apresentar uma resposta por escrito de assinar ou não o termo o que não ocorreu até o momento. 

Na semana que começou esse problema de fechamento das UPAs, o prefeito Airton Garcia em uma conversa comigo, pediu para que ajudássemos a resolver essa questão, de imediato reuni a nossa diretoria e o nosso departamento jurídico para pensar em algo, foi quando o advogado Luis Donizetti Luppi  elaborou a minuta de um TAC para que apresentássemos ao prefeito. Esse documento foi levado em mãos ao prefeito no dia 30 de janeiro, ele inclusive assinou esse documento mostrando-se de acordo com o seu conteúdo. Depois disso, o Luppi pediu uma audiência junto ao promotor Dr. Sérgio e esse documento também foi apresentado a ele. A minuta que foi apresentada nesta audiência do dia 22 de fevereiro é praticamente a mesma que foi entregue em mãos ao prefeito que no final de janeiro se mostrou favorável, não entendemos porque até agora ele não assinou esse TAC no Ministério Público. Não adianta ele falar que não sabia da existência de um TAC, ele sabia”, explicou o presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo.

O que diz o TAC

Contratar médicos temporários ou autônomos somente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, da forma e nas situações estabelecidas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal 13258 de 22 de dezembro de 2003, assim compactuado:

A contratação de médicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público pode ocorrer nos casos de substituição de servidores em férias e licenças, contratação de pessoal pelo tempo necessário à conclusão de concursos públicos e para combater a surtos endêmicos e epidêmicos, pelo prazo máximo de três meses, prorrogáveis por igual período “ad referendum” da Câmara Municipal. O recrutamento de pessoal temporário ou autônomo deve ser feito por processo seletivo simplificado (Deliberação TC-A 15.248/026/04 do TCE/SP).

Imagens relacionadas:

:: Notícias relacionadas
16/04/2017
Lucão destaca pontos positivos e negativos dos 100 dias do governo Airton
O vereador Lucão Fernandes (PMDB), durante seu discurso no expediente falado da sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (11), destacou alguns pontos positivos e ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS

publicidade
1
2
3
4
5
6
slide


:: Veja também
07/04/2017 - Vereador Julio Cesar solicita regulamentação dos professores de apoio
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS

:: Últimas Notícias
Confira a localização dos Radares Móveis de Velocidade desta sexta-feira (18/08/2017)
Nesta sexta-feira (18/08/2017), a fiscalização eletrônica de velocidade estará nos seguintes pontos: Radar 1 - Av. Getúlio Vargas (Rodovia/Centro) 60 km/h Radar 2 - ...
Vice-governador garante ajudar São Carlos na liberação de recursos para recapeamento
O vice-governador Márcio França garantiu ajuda ao prefeito Airton Garcia na liberação de recursos para a realização de serviços de recapeamento em ...
Airton Garcia assinou convênio com Governo do Estado para área da cultura
O prefeito Airton Garcia, juntamente com o secretário de Educação, Nino Mengatti,o chefe de seção de Difusão Cultural, Carlos Alberto Caromano e o vereador ...
“Annabelle 2: A Criação do Mal” estreia nos cinemas de São Carlos
A partir desta semana os cinemas de São Carlos exibirão o filme "Annabelle 2: A Criação do Mal", confira abaixo a ficha completa do filme: Annabelle 2: A ...
“Uma Família Feliz” estreia nos cinemas de São Carlos
A partir desta semana os cinemas de São Carlos exibirão o filme "Uma Família Feliz", confira abaixo a ficha completa do filme: Uma Família Feliz (Happy Family) ...
“Detetives do Prédio Azul (DPA) - O Filme” estreia nos cinemas de São Carlos
A partir desta semana os cinemas de São Carlos exibirão o filme "Detetives do Prédio Azul (DPA) - O Filme", confira abaixo a ficha completa do filme: Detetives do ...
Confira a localização dos Radares Móveis de Velocidade desta quinta-feira (17/08/2017)
Nesta quinta-feira (17/08/2017), a fiscalização eletrônica de velocidade estará nos seguintes pontos: Radar 1 - Av. Comendador Alfredo Maffei (Bairro/Centro) 60 km/h Radar ...
Recapeamento na região do Parque do Bicão já está sendo finalizado - Agosto/2017
O prefeito Airton Garcia, acompanhado do secretário de Obras Públicas, Reginaldo Peronti e do vereador Francisco Márcio de Carvalho (Chico Loco), acompanhou no último ...
Festa reuniu milhares de pessoas no Santuário da Aparecidinha no feriado desta terça-feira (15)
Milhares de pessoas estiveram nesta terça-feira (15), feriado municipal, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, prestando homenagens à santa padroeira do ...
Conversão à esquerda fica proibida na descida do Viaduto 4 de Novembro
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito informa que não é mais permitida a conversão à esquerda para os veículos que estiverem descendo o Viaduto 4 de ...
Casa do Trabalhador em São Carlos possui vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (16/08/2017)
A Casa do Trabalhador de São Carlos oferece vagas de emprego imediato para quem não tem ou quer mudar de emprego. Para concorrer a vaga é necessário a ...
Alunos de escolas e instituições de São Carlos tem sessão especial no Circo dos Sonhos
Uma tarde mágica, colorida, com reis, rainha, palhaços, fadas, duendes e muitas aventuras no Circo dos Sonhos. Seiscentas crianças, adolescentes e adultos de escolas municipais e ...
11 vereadores dizem sim a prorrogação de prazo para pagamento de impostos - REFIS 2017
A Prefeitura de São Carlos encaminhou a Câmara Municipal um Projeto de Lei solicitando a prorrogação do prazo para os contribuintes de São Carlos que possuem ...
Casa do Trabalhador em São Carlos possui vagas de emprego disponíveis nesta segunda-feira (07/08/2017)
A Casa do Trabalhador de São Carlos oferece vagas de emprego imediato para quem não tem ou quer mudar de emprego. Para concorrer a vaga é necessário a ...
Confira a localização dos Radares Móveis de Velocidade desta segunda-feira (07/08/2017)
Nesta segunda-feira (07/08/2017), a fiscalização eletrônica de velocidade estará nos seguintes pontos: Radar 1 - Av. Morumbi (Centro/Bairro) 50 km/h Radar 2 - Av. Morumbi ...
Banda Digito 3 se apresenta no Circuito Arena neste domingo (06) no Bicão
A terceira edição do Circuito Arena será neste domingo, dia 6 de agosto, a partir das 16h, novamente no Parque do Bicão, com apresentação da Banda ...
Prazo para pagamento e parcelamento de dívidas de IPTU, ISS ou conta de água termina dia 11 de agosto de 2017
Termina no próximo dia 11 de agosto o prazo para os contribuintes de São Carlos que possuem dívidas de impostos municipais com a Prefeitura (IPTU, ISS), com o SAAE (conta de ...
Nota Secretaria de Saúde: Surto de escarlatina no CEMEI Gildney Carreri
A Secretaria de Saúde de São Carlos informa que na tarde desta quarta-feira (2), reavaliou o quadro das quatro crianças do Centro Municipal de Educação Infantil ...
CEME não realizará agendamentos nesta sexta-feira (4)
A Secretaria de Saúde informa que nesta sexta-feira (4), não haverá agendamento de consulta/retorno no Centro Municipal de Especialidades (CEME). Os computadores do Centro ...
Confira a localização dos Radares Móveis de Velocidade desta quinta-feira (03/08/2017)
Nesta quinta-feira (03/08/2017), a fiscalização eletrônica de velocidade estará nos seguintes pontos: Radar 1 - Rua Ray Wesley Herrick (Centro/Bairro) 50 km/h Radar 2 - Rua ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS


Relação de Feriados e Pontos Facultativos
:: Eventos/Agenda
:: Mais lidas
Vice-governador garante ajudar São Carlos na liberação de recursos para recapeamento
Airton Garcia assinou convênio com Governo do Estado para área da cultura
Conversão à esquerda fica proibida na descida do Viaduto 4 de Novembro
Festa reuniu milhares de pessoas no Santuário da Aparecidinha no feriado desta terça-feira (15)
11 vereadores dizem sim a prorrogação de prazo para pagamento de impostos - REFIS 2017
Alunos de escolas e instituições de São Carlos tem sessão especial no Circo dos Sonhos
Recapeamento na região do Parque do Bicão já está sendo finalizado - Agosto/2017
AME de São Carlos deve atender a população em até 120 dias
Surto de escarlatina no CEMEI Gildney Carreri
Nota Secretaria de Saúde: Surto de escarlatina no CEMEI Gildney Carreri
São Carlos e Itirapina se unem para trabalhar com migrantes
Prefeitura entregou os prêmios do 16º Sorteio da Nota Fiscal Legal
São Carlos conquista 167 medalhas nos 61º Jogos Regionais em Lençóis Paulista
Segunda Edição do Circuito Arena atraiu bom público ao Teatro Municipal de São Carlos
EESC-USP abre concursos para o cargo de professor titular - Abril 2017
Inscrição para concurso de Monografia do Pró-Memória foram prorrogadas - Agosto/2017
Sesc e UFSCar realizam a 19ª edição do Simpósio de Atividades Físicas Adaptadas
Na UFSCar, inscrições de trabalhos no II Congresso Novos Direitos começam em fevereiro
UFSCar sedia Simpósio Nacional para debater a sustentabilidade das cidades
Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças realizado pela Embrapa está com inscrições abertas
» Publicidade





 
 

indique nosso site

adicione em seu Favoritos

defina como sua página inicial

| QUEM SOMOS | PUBLICIDADE | FALE CONOSCO | PRIVACIDADE | REGRAS |

| BLACK FRIDAY PROMOÇÕES | DIA DO CONSUMIDOR PROMOÇÕES | CYBER MONDAY PROMOÇÕES |
| BOXING DAY PROMOÇÕES | BLACK DECEMBER PROMOÇÕES |
| GERADOR DE CUPONS |

São Carlos Oficial é um serviço desenvolvido e oferecido por StrZero Soluções Digitais.

Copyright© 2017 - StrZero Soluções Digitais.
Todos direitos reservados. All rights reserved.