Terça-Feira
23 de Abril de 2024
Dia Mundial do Escoteiro, Dia de São Jorge  
 
  O quê procura? 
Usuário:  
Senha:  
esqueceu os dados?
cadastre-se gratuitamente
Pensamento
do dia:
"Para prever o que vai acontecer é preciso saber o que ocorreu antes."
(Maquiavel)
  Inicial
  A Cidade
  Turismo
  
  NOTÍCIAS
  CONCURSOS
  SAÚDE
  ESPORTES
  CANAL JURÍDICO
  DIÁRIO OFICIAL
  ATAS CÂMARA
  FALECIMENTOS
  AGENDA
  
  Classificados
  Empresas/Serviços
  
  Telefone/Operadora
  
  CEP - superCEP
  Colunistas
  Culinária
  Diversão & Lazer
  Pensamentos
  Piadas
  Telefones
  Torpedos





publicidade




publicidade




publicidade




publicidade




publicidade


Guia de
Empresas
e Serviços

cadastre
grátis

/ Notícias
Notícias
TJ julga inconstitucional artigo 128 da Lei Orgânica do Município

clique para visualizarSINDSPAM
27 de Janeiro de 2016

Uma comitiva formada pelos vereadores Lineu Navarro (PT) e Marquinho Amaral (PSDB), presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam), Adail Alves de Toledo, servidores públicos do SAAE e representantes do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de São Carlos,  estiveram nesta quarta-feira (27) no Tribunal de Justiça em São Paulo, acompanhando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal movida pelo prefeito Paulo Altomani (PSDB).

O artigo proibe a concessão ou privatização de todos os serviços de água e esgoto em São Carlos. Porém a decisão dos Magistrados não foi à esperada pela comitiva, a ação foi julgada procedente a favor da Prefeitura, isto é, o artigo 128 foi julgado inconstitucional. Com essa decisão as chances de uma possível privatização e ou concessão do SAAE, ganham forças.

Com a derrubada do artigo está aberto o espaço para que o prefeito Paulo Altomani (PSDB), se quiser, promova a concessão de parte dos serviços do SAAE. Apesar da derrota na Justiça, para que a concessão ocorra, ainda serão necessárias a criação de outros dispositivos. Primeiro é criar uma agência para a área, porém para esta criação é necessária a aprovação dos vereadores, o outro passo é contar com a aprovação da Câmara Municipal num eventual projeto de lei que seja encaminhado pela Prefeitura para o Legislativo a fim de privatizar ou conceder os serviços do SAAE para a iniciativa privada. Em outras ocasiões a maioria dos vereadores se posicionaram  contrários a entregar o SAAE para a iniciativa privada.

O presidente do sindicato, Adail Alves de Toledo, informou que ainda nesta quarta-feira estará enviando a todos os vereadores, ofício, solicitando a presença dos mesmos em uma assembleia a ser realizada na sexta-feira (29) às 7hs nas dependências do SAAE, para tratar sobre esse assunto com todos os servidores da autarquia. “Esperamos continuar com o apoio já recebido dos vereadores em outras ocasiões, que se comprometeram em empunhar a bandeira contra a privatização junto com os trabalhadores, o encontro desta sexta-feira, será uma oportunidade de ratificar esse apoio já declarado no passado”, finalizou Adail.

Imagens relacionadas:

:: Notícias relacionadas
02/03/2016
TJSP rejeita embargos de declaração sobre ADIN do Artigo 128 da Lei Orgânica
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou hoje os embargos de declaração sobre a ação que considerou  inconstitucional o artigo 128 da Lei ...
01/02/2016
Sindicato, Vereadores e Servidores se unem para proteger o SAAE
O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam), realizou na manhã desta segunda-feira (01), uma assembleia com os servidores do ...
01/02/2016
Vereador Penha participa de assembleia no SAAE e reafirma posição contrária à privatização
O vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS) reiterou seu apoio aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e reafirmou sua posição contrária ...
29/01/2016
Sindicalistas mobilizam servidores do SAAE contra privatização ou concessão
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam), esteve na manhã desta sexta-feira (29) na sede do Serviço ...
28/01/2016
Carta aberta à população de São Carlos em defesa do Patrimônio e do Serviço Público
Ontem (27), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo prefeito de São Carlos Paulo ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS

publicidade
1
2
3
4
slide


:: Últimas Notícias
Trânsito é liberado na Rotatório do Cristo neste sábado (27)
A Prefeitura de São Carlos liberou no início da tarde deste sábado (27/01), o tráfego de veículos na Avenida  Francisco Pereira Lopes, a partir da Rua Dra. ...
Atenção: Ruas da Vila Alpes sofrem alteração de sentido a partir de segunda-feira (29)
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que, a partir da próxima segunda-feira (29/01), será implantada a circulação em mão ...
Centro Estético de São Carlos foi premiado vencedor em evento regional da área de beleza na última terça-feira (23)
Aconteceu nesta última terça-feira (23), em Rio Claro a divulgação e entrega das premiações do "Mão de Ouro 2024", uma das maiores ...
Prefeitura efetuou mais de 5 mil castrações em 2023
A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, está encerrando 2023 com mais de 5 mil ...
Interdição de Trânsito na Rotatória do Cristo - Janeiro/2024
A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) comunica que a Rotatória do Cristo ficará interditada para trânsito de veículos entre os dias 02/01 a 17/01. O ...
Primeiras partidas da ‘Copinha’ em São Carlos acontecem nesta quarta-feira (03/01)
O município de São Carlos receberá os primeiros jogos da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a tradicional ‘Copinha’, na quarta-feira (03/01). Sede da ...
Prefeitura divulga balanço da Operação Papai Noel 2023
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, divulgou o balanço da Operação Papai Noel, realizada entre ...
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e SENAC abrem vagas para curso de montador e reparador de computadores
A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC São Carlos), vai oferecer, no mês de janeiro de ...
Prefeitura realiza roçagem e limpeza do Cemitério “Nossa Senhora do Carmo” - Dezembro/2023
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou, na manhã desta quinta-feira (28/12), a roçagem e limpeza ...
Reforma do Estádio “Luisão” está praticamente concluída
A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias municipais de Obras Públicas e de Esportes e Cultura e com o apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), ...
Departamento de fiscalização divulga balanço da operação natal 2023
A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, divulgou, nesta quarta-feira ...
Câmara Municipal entregou Prêmio Santo Dias ao Padre João Victor Bulle
A Câmara Municipal realizou na noite desta quarta-feira (20), uma sessão solene onde foi entregue o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, ao Padre João Victor Bulle, em ...
Comissão da Pessoa com Deficiência destaca conquista de cadeiras para trilhas no Parque Ecológico
A Comissão da Pessoa com Deficiência do legislativo, composta pelos vereadores, Robertinho Mori (presidente), Ubirajara Teixeira- Bira (secretário) e Bruno Zancheta (membro), ...
Filme de São Carlos ganha prêmio de Festival Latino-Americano
Produzido em São Carlos ao longo de mais de 12 anos, o longa-metragem "Teca e Tuti: Uma Noite na Biblioteca", dirigido por Tiago Mal, Eduardo Perdido e Diego Doimo, levou o ...
Nota de Falecimento - Professora Diana Cury
É com imenso pesar que a UNICEP comunica o falecimento da nossa docente, Professora Diana Cury, docente do curso de Pedagogia, na data de hoje, 20 de dezembro de 2023. Diana foi docente ...
Posse da nova Diretoria dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté mandato 2023-2027
A Comissão Eleitoral, no pleno exercício de suas responsabilidades no processo de escolha da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté para o ...
ACISC realiza doação de R$40 mil à Santa Casa de São Carlos - Dezembro/2023
A Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) realizou uma doação no valor de R$40.335,00 na manhã desta quinta-feira (14), a Santa Casa de ...
Pedidos de Seguro-Desemprego, Mercado e Gestão
Nesta edição do Informativo consideramos a matéria dos Pedidos de Seguro-Desemprego para a cidade de São Carlos. Em termos conceituais, os pedidos de Seguro-Desemprego ...
Gustavo Pozzi e Dom Luiz Carlos Dias participam de reunião sobre abordagem de pessoas em situação de rua
Na tarde desta quarta-feira (22), o vereador Gustavo Pozzi e o Bispo Diocesano de São Carlos, Dom Luiz Carlos Dias, estiveram na Secretaria de Cidadania e Assistência Social reunidos com ...
Câmara aprova em primeiro turno o orçamento municipal para 2024
Por 14 votos a 1, a Câmara Municipal de São Carlos aprovou em primeiro turno o projeto de lei No 615 que estabelece o orçamento fiscal do município para o ano de 2024 no ...
pesquisar notícias + MAIS NOTÍCIAS


Relação de Feriados e Pontos Facultativos
:: Eventos/Agenda
:: Mais lidas
» Publicidade





 
 

indique nosso site

adicione em seu Favoritos

defina como sua página inicial

| QUEM SOMOS | PUBLICIDADE | FALE CONOSCO | PRIVACIDADE | REGRAS |

| BLACK FRIDAY PROMOÇÕES | DIA DO CONSUMIDOR PROMOÇÕES | CYBER MONDAY PROMOÇÕES |
| BOXING DAY PROMOÇÕES | BLACK DECEMBER PROMOÇÕES |
| GERADOR DE CUPONS |

São Carlos Oficial é um serviço desenvolvido e oferecido por StrZero Soluções Digitais.

Copyright© 2024 - StrZero Soluções Digitais.
Todos direitos reservados. All rights reserved.