O Direito Penal é uma área do Direito, cuja expansão tem sido verificada de forma constante, visando sempre a proteção dos bens jurídicos individuais e supra-individuais. Demonstração disso são as diversas leis penais especiais, existentes no ordenamento jurídico, sendo certo que entre elas encontra-se a lei 11.340/2006, suscitando discussões e polêmicas em busca do aprimoramento da tutela penal sob a perspectiva do direito penal moderno, exigindo, assim, uma permanente atualização por parte dos profissionais do direito.
Assim, o objetivo do curso é propiciar uma análise crítica sobre a lei 11.340/2006, que estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante a abordagem de temas recentes e polêmicos, visando à atualização célere sobre as tendências da doutrina e da jurisprudência.
Giuliano Ferreira Leal é o docente responsável pelo curso. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1995) e com mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005), atualmente é professor da UNICEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal.
O curso será composto por 14 aulas, no período de 27/02 a 18/06/2016. As aulas ocorrerão aos sábados, das 9h às 12h30.
Informações e inscrições na Diretoria de Pós-Graduação e Cursos de Extensão da UNICEP – B8. Rua Miguel Petroni, 5111.
Telefax: (16) 3362-2111.
Telefone direto (16) 3362-2109.
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