Além da ampliação do número de vagas destinadas ao SiSU, o Conselho Universitário também aprovou a implantação da segunda fase do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e do  Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ).

O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 12 de julho, a ampliação do número de vagas do próximo concurso vestibular que serão destinadas ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Ao todo, em 2017, serão oferecidas 11.072 vagas – 15 a mais do que o ano passado, em função de reformulação de vagas na Escola de Comunicações e Artes (ECA) e no Instituto de Matemática e Estatística (IME). Desse total, 8.734 serão reservadas para candidatos aprovados pela seleção da Fuvest e 2.338 para o SiSU, o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O reitor Marco Antonio Zago lembrou que “há dois anos, a USP tinha um único tipo de vestibular, representado pela Fuvest. Hoje, temos uma segunda forma de entrada que é muito mais democrática, já que envolve o país inteiro e permite uma reserva de vagas tanto para os estudantes oriundos de Escola Pública quanto para os estudantes pretos, pardos e indígenas”.

As 2.338 vagas reservadas para o SiSU serão distribuídas em três modalidades: 597 serão para ampla concorrência; 1.155 para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas; e 586 para alunos oriundos de escolas públicas e autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). Em relação ao vestibular de 2016, o primeiro em que a Universidade adotou o SiSU como forma alternativa de ingresso a seus cursos de graduação, houve um aumento de 849 vagas.

Apenas três das 42 Unidades de Ensino e Pesquisa da USP não disponibilizarão vagas para o SiSU: a Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), a Faculdade de Medicina (FM) e Instituto de Física (IF).

O pró-reitor de Graduação, Antonio Carlos Hernandes, afirmou estar satisfeito com a ampliação do número de vagas. Segundo ele, “qualquer alteração que fazemos no processo de ingresso na USP tem um impacto muito grande em toda a sociedade. Por isso, estamos fazendo a implantação das alterações gradualmente, de maneira que tanto a comunidade interna quanto a externa possam entender e discutir o processo de mudança pelo qual está passando a Universidade”.

Os bônus do Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp) continuarão a ser oferecidos a alunos oriundos de escolas públicas que se inscreverem na Fuvest. Os bônus do Inclusp podem chegar a 25%, conforme o grupo no qual o candidato se inserir, que incidem sobre a nota da primeira fase e a nota final do Vestibular.

Clique no link a seguir para acessar a tabela das vagas disponibilizadas para o vestibular 2017. Em São Carlos, 148 vagas foram destinadas ao SiSU:

Demissão voluntária

Na mesma sessão, o Conselho Universitário aprovou duas medidas visando ao ajuste econômico-financeiro da Universidade.

A primeira delas diz respeito à instituição de um novo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), voltado a servidores técnicos e administrativos da USP regidos pela CLT. Para esta segunda edição, serão investidos recursos da ordem de R$ 118 milhões.

Além das verbas rescisórias a que já teriam direito – como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e eventuais vencidas, acrescidas do terço constitucional –, o programa prevê duas indenizações aos funcionários que aderirem voluntariamente: a primeira com valor equivalente a um salário por ano de trabalho na USP, até o limite de 20 salários e no valor máximo de R$ 400 mil; e a segunda equivalente a 40% do saldo do FGTS depositado pela Universidade.

Poderão se inscrever no programa todos os servidores técnicos e administrativos com idade entre 55 e 72 anos e que tenham contrato de trabalho em vigor com a USP. Terão prioridade os servidores com maior idade e maior tempo de trabalho na Universidade. Estarão excluídos do programa os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e atendentes de enfermagem.

Na primeira edição do programa, realizada em 2015, 1.433 servidores foram desligados da Universidade, entre os meses de fevereiro e abril, representando redução de cerca de 4% dos gastos com a folha de pagamento da USP.

Em 2016, até o mês de junho, o comprometimento do orçamento da USP com folha de pagamento de pessoal atingiu 105,7% dos repasses do Governo Estadual. Caso o PIDV não tivesse sido adotado, tal comprometimento atingiria o patamar de 108% no ano.

Redução de jornada

A segunda medida aprovada foi a criação do Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ), no qual os servidores técnicos e administrativos que trabalham 40 horas semanais poderão solicitar a redução para 30 horas semanais, com redução proporcional dos vencimentos. A cada seis meses, o participante receberá um abono, no valor de um terço do salário.

Para a inscrição, terá prioridade o servidor com maior idade, maior tempo de exercício na USP, maior número de filhos menores de seis anos ou que esteja cursando ensino fundamental, médio ou superior.

No programa, que terá duração de dois anos, serão aceitos até o máximo de 20% dos servidores técnicos e administrativos de cada Unidade/Órgão da Universidade.

Revisão orçamentária

Segundo dados apresentados pelo presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Adalberto Américo Fischmann, que fez uma revisão orçamentária referente ao período de junho a dezembro de 2016, devido à previsão de queda de 5,71% nos repasses do Governo do Estado, ocasionada pela diminuição da arrecadação do ICMS, a USP deve encerrar o ano de 2016 com deficit de R$ 625 milhões.

“Hoje, decidimos aqui no Conselho Universitário o destino da nossa Universidade. As duas medidas votadas – a segunda fase do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e o Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ) – são fundamentais para a recuperação financeira da USP”, afirmou o reitor.

Entre 2014 e 2016, a USP adotou medidas para o reequilíbrio financeiro da Instituição, que resultaram na redução de 12% nas despesas de pessoal e 46% nas despesas de outros custeios e investimentos, já descontada a inflação.

Por Assessoria de Imprensa da USP
Foto: Ernani Coimbra