A capacitação de agentes das redes de proteção que atuam diretamente no processo de acolhida e integração de refugiados no País e as necessidades de grupos especialmente vulneráveis entre os refugiados, como mulheres, crianças e idosos foi debatida nesta quinta-feira (16), durante o 6º Encontro Nacional das Redes de Proteção, em Brasília.
A oficial de reassentamento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, Cláudia Giovannetti dos Anjos, explicou o papel de cada instituição que integra o Conare – além do Ministério da Justiça, que preside o órgão, o Conare tem representantes nos ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Educação, Polícia Federal, a sociedade civil é representada pelas Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
O encontro também abordou temas relacionados às mulheres migrantes e refugiadas, o acesso dos refugiados à universidade tomando como exemplo a experiência da Universidade de São Carlos, que adota programa de ações afirmativas, a atenção aos refugiados e migrantes idosos e crianças.
Dados do Conare mostram que o Brasil abriga atualmente mais de 4,2 mil refugiados de 76 nacionalidades, vítimas de perseguições religiosas ou políticas e cujas vidas foram ameaçadas. Desses, 3.895 são reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, aqueles que solicitaram refúgio estando em território brasileiro e obtiveram a condição de refugiado, e 399 reconhecidos pelo programa de reassentamento – solução empregada a partir do momento em que no país onde se concedeu o refúgio pela primeira vez não se encontram mais presentes condições necessárias para a proteção e/ou integração dos refugiados.
