O vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS) esteve presente, juntamente com o vereador Ronaldo Lopes (PT), na 80ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, realizada na Estação Cultura na noite desta segunda-feira (4). Dentre os assuntos da pauta estavam o apresentação e renovação de convênios e planos de trabalho de entidades culturais, o Fundo Municipal de Cultura e os informes sobre o regulamento do teatro municipal.
Um dos pontos debatidos foi a elaboração de um novo Edital para o Fundo Municipal de Cultura. Conforme esclareceu Penha, “para utilização desse recurso é necessária a elaboração do Fundo e, assim, fomentar a cultura em São Carlos”.
O Fundo Municipal é um mecanismo de política pública que proporciona a concessão de incentivos financeiros a pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de projetos culturais, sendo um importante instrumento público de fomento aos empreendedores culturais. Utiliza-se de um fundo financeiro especialmente formado para financiar as produções artísticas e culturais da cidade, servindo, fundamentalmente, para incentivar a produção de arte e cultura.
"Após a eleição do presidente do Conselho Municipal de Cultura, a cultura pode enfim agilizar os processos que estavam parados, como é o caso do Fundo Municipal de Cultura, que em breve estará disponível para incentivar os projetos culturais", afirma Penha.