O projeto de lei substitutivo nº 576/13 de iniciativa do vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) foi aprovado por unanimidade na noite de terça-feira (21), durante a sessão da Câmara de São Carlos. O projeto recebeu uma emenda modificativa apresentada pelo vereador Edson Fermiano (PR) alterando o termo “obrigatório” por “autoriza”, tendo sido esta também aprovada por unanimidade.
A medida estabelece que centros de compras, rodoviárias, estádio de futebol, ginásio de esportes, hipermercados, academias de ginástica, igrejas, agências bancárias, cinemas, teatros, restaurantes, feiras de exposição e outros eventos que tenham circulação diária de pelo menos 100 pessoas sejam equipados com desfibrilador cardíaco. Fica por conta dos estabelecimentos a aquisição do aparelho, bem como o treinamento das pessoas que ficarão responsáveis pelo manuseio do equipamento até que chegue o socorro. Os estabelecimentos sujeitos à norma deverão contar também com avisos, afixados em locais visíveis, de que o desfibrilador está à disposição.
Os aparelhos DEA (Desfibrilador Automático Externo) têm a capacidade de fazer uma avaliação automaticamente das condições cardíacas do paciente e informar ao utilizador se um choque deve ser dado ou não, prosseguindo com os procedimentos para reanimação na parada cardíaca. O projeto define prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei, para os estabelecimentos se adaptarem às novas regras.
O vereador Lineu Navarro (PT) elogiou a iniciativa do vereador Rodson pela propositura e disse que aguarda que o mesmo seja regulamentado pelo Executivo. Lineu também demonstrou interesse em ter na Câmara Municipal um desses aparelhos. O vereador Edson Fermiano (PR), que apresentou a emenda ao projeto em sua justificativa de voto, parabenizou o vereador pela envergadura do projeto.
Rodson agradeceu a seus pares pela aprovação e, ao apresentar um aparelho desfibrilador aos presentes, explicou que seu funcionamento é muito simples. O parlamentar também informou que a equipe do SAMU poderá dar todo treinamento necessário ao manuseio do aparelho. “Não podemos mais perder vidas pela simples falta de um aparelho desfibrilador. Se a tecnologia existe, porque não utilizá-la?”, completou o parlamentar.