O vereador Roselei Françoso (PT), formalizou por meio de requerimento apresentado na Câmara Municipal, pedido de informações à Prefeitura a respeito da aquisição e fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina e diesel) para abastecer os veículos da frota municipal. Segundo ele, atualmente o município está pagando preço acima do mercado para abastecer os veículos oficiais.

O fornecimento ocorre mediante contratação de postos de combustíveis pela Prefeitura, após processo licitatório do tipo menor preço, no qual vence a proposta mais vantajosa com o menor custo para a administração pública.

No entanto, Roselei observa que neste ano verificam-se “alterações significativas no valor dos combustíveis, em especial do etanol” fornecidos para a Prefeitura de São Carlos. “Quando ocorreu a licitação o preço do etanol era R$ 2,15 o litro e atualmente o preço médio de mercado foi reduzido para R$ 1,65, mas a Prefeitura não se beneficiou dessa redução”, afirma o vereador.

Levando em conta que alterações do valor de mercado deva ser objeto de termo aditivo nos contratos firmados pela Prefeitura, o parlamentar propõe que essa medida seja adotada de modo a preservar o bom uso do dinheiro público.

No requerimento, Roselei solicita que a Prefeitura encaminhe à Câmara cópia integral dos processos administrativos em vigor referentes às contratações ou registro de preços dos combustíveis etanol, gasolina e diesel para a frota municipal, além de cópias de processos de pagamento dos combustíveis desde o início da contratação e também dos cupons de abastecimento incluindo: placa do veículo, leitura de hodômetro, número de frota (tipo e modelo), quantidade de litros, valor unitário e valor total do produto abastecido, data do abastecimento, nome legível do condutor do veículo, assinatura do requerente (autorizado) e identificação do operador da bomba de abastecimento e Secretaria (unidade e subunidade, conforme indicação na requisição de abastecimento) a que pertence o veículo.