A Prefeitura Municipal de São Carlos investiu já nos primeiros meses deste ano, R$ 2.560.000,00 na compra de medicamentos e R$ 1.150.000,00 na compra de materiais hospitalares, que abastecem as unidades de saúde da Atenção Básica, Especialidades (Centro Municipal de Especialidades) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
A utilização dos recursos foi autorizada pelo prefeito Airton Garcia que determinou a Secretaria Municipal de Saúde a compra dos medicamentos necessários para garantir a entrega gratuita dos remédios aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) nas farmácias da rede pública de saúde, além do abastecimento dos almoxarifados das UBS’s, do CEME, SAMU e UPA e de insumos e materiais hospitalares para que os servidores da saúde possam atender e realizar os procedimentos de saúde solicitados pelos médicos.
“Este conjunto de ações que se iniciam pelo bom acolhimento e identificação dos pacientes que precisam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, nos permite prevenir doenças, promover saúde e quando necessário utilizar o medicamento para recuperar a saúde, salvar vidas, de quem mais precisa da ajuda do poder público”, disse o secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo Colenci.
Colenci ressalta, entretanto que o aumento da demanda diante da migração das pessoas que não conseguem pagar o convênio médico, o alto custo dos remédios e a queda de arrecadação, aponta para um cenário menos tranquilo no futuro.
Izaulina Jacomazzi, diretora do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo acompanhamento dos recursos utilizados na compra dos medicamentos e materiais hospitalares explicou que nos primeiros meses de 2017 já estão empenhados (autorizados) R$ 4.400.000,00 para a compra de material farmacológico (medicamentos) e outros R$ 2.700.000,00 para a compra de material hospitalar, além do empenho de R$ 275 mil para a compra de materiais odontológicos.
Padronização dos medicamentos - A Secretaria Municipal de Saúde trabalha com 273 apresentações farmacêuticas entre medicamentos da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) que reúne 191 fármacos, 42 para a Saúde Mental e outros 40 remédios do programa Dose Certa.
Mariana Passoni responsável pela Seção de Logística de Medicamentos explica que o planejamento, recebimento, armazenamento e distribuição dos medicamentos para as unidades de saúde “é feito de maneira a atender a demanda das unidades e principalmente, assegurar o fornecimento do remédio aos pacientes que precisam dar continuidade ao seu tratamento”.
São ofertados também a população os medicamentos (custeados pelo Governo do Estado) de combate à Hanseníase, Tuberculose e as Doenças Sexualmente Transmissíveis e as causadas pelo vírus HIV.
Alto Custo - Há ainda apresentações de medicamentos com princípios ativos diferentes indicados para tratamento de pacientes com esclerose múltipla, epilepsia, imunodeficiência, doentes renais crônicos e portadores de hepatites virais, esquizofrenia refratária, transplantados, osteoporose, entre outros, do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo) custeados pelos governos Estadual e Federal que a Prefeitura entrega a população. São atendidos, mensalmente, cerca de 5.000 pacientes cadastrados.
Fechamento da Farmácia Popular - O Ministério da Saúde irá fechar as unidades próprias do Programa Farmácia Popular que distribui medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. Ao todo, quase 400 unidades do programa, que eram custeadas pela União, deixarão de receber verbas federais a partir de maio. A medida encerra o funcionamento apenas das unidades próprias do programa. Em São Carlos será encerrado o funcionamento da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil implantada em dezembro de 2005, que está localizada na rua Santa Cruz, n.º 198, no centro.
O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 pelo Governo Federal. Dois anos depois foi criado o “Aqui tem Farmácia Popular”, braço do programa em farmácias privadas. Em São Carlos estão credenciadas no Aqui tem Farmácia Popular cerca de 40 farmácias ou drogarias.
A oferta de descontos e medicamentos gratuitos nas farmácias da rede privada “Aqui tem Farmácia Popular” continua mantido, atendendo prescrições da rede pública, convênios e particulares mediante apresentação de receituário atual, documento com foto e CPF do paciente. Na impossibilidade de retirada pelo próprio paciente é necessário apresentar procuração. Dados do Ministério da Saúde confirmam que 90% dos usuários do Programa Farmácia Popular buscam medicamentos para asma, diabetes e hipertensão, que são gratuitos. Os fármacos continuarão sendo distribuídos de forma gratuita tanto nas unidades de saúde do município quanto nas unidades particulares cadastradas.
José Vitor dos Santos Bassetto, responsável pela Seção de Apoio à Assistência Farmacêutica diz que a medida não deve afetar a distribuição dos medicamentos nas farmácias das unidades de saúde e do CEME. “Os medicamentos da Farmácia Popular são padronizados pela Prefeitura e continuarão sendo fornecidos nas unidades de saúde. Para receber os medicamentos é necessário apresentar o receituário SUS”, orienta Bassetto.
