 |
||||||||||||||
|
||||||||||||||
OAB - Rio de Janeiro - Da Folha de S. Paulo e da redação da Tribuna do Advogado O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta segunda, 2, na primeira sessão do ano judiciário, súmula vinculante que assegura a advogados "acesso amplo" a documentos que as autoridades responsáveis por investigações incluírem nos inquéritos. O... STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos OAB-BA comemora aprovação da 14ª Súmula Vinculante pelo STF Em
busca de uma legislação efetiva
OAB - Maranhão - A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal está reunida desde ontem (2/2) para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Comissão, ministro Hamilton Carvalhido, é consolidar algo que já está... Comissão de reforma do Código de Processo Penal volta a se reunir hoje Comissão de reforma do Código de Processo Penal volta a se reunir hoje Gilmar
Mendes: É preciso acabar com ideia de que tudo só se resolve na Justiça
OAB - Rio de Janeiro - Do jornal O Estado de São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que é necessário acabar com a ideia de que no Brasil direitos somente são garantidos por decisões judiciais. "É preciso acabar com a velha mentalidade de que, no Brasil, o reconhecimento e a... Embate / Procurador diz que MP tem de investigar - STF / Mendes culpa população por lentidão judicial Em sessão esvaziada, STF decreta início das atividades
OAB - Maranhão - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou ontem (2/2) sua rotina de julgamentos em 2009. No entanto, não existe previsão das datas em que retornarão ao plenário da Corte os casos mais polêmicos em tramitação: a cassação de governadores. No fim do ano passado, pedidos de vista suspenderam... TSE inicia ano judiciário sem data definida para julgar cassações PTB pede fim do processo contra o governador de SE Para
Sarney, eleições de 2010 estão longe e líderes é que devem tratar do
assunto
Agência Brasil - Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), disse hoje (3) que as eleições de 2010 ainda estão longe e que essas tratativas serão conduzidas pelos líderes partidários. Segundo Sarney, no momento, a preocupação do partido é com a direção das Casas legislativas (Câmara e Senado). ... Sarney diz que relação com Planalto será de harmonia Sarney defende autonomia do Senado e desvincula eleições no Congresso com 2010
OAB - Goiás - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta segunda-feira (2), a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidadãos investigados tenham amplo acesso a inquéritos policiais contra seus clientes,... Sarney a Britto: Súmula é fundamental na vida democrática brasileira Supremo assegura a advogados acesso aos autos dos processos Prefeita
pede que filha afastada de cargo por nepotismo volte ao trabalho
Direito Público - Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação (RCL 7590) na qual a prefeita da cidade paranaense de Assis Chateubriand, Dalila José de Mello, pede a reintegração da filha, Tatiane Mieko Watanabe, ao posto de secretária de Saúde do município. Ela foi afastada do cargo por ordem do juiz de Direito... Prefeita pede ao STF readmissão de filha em secretaria Prefeita pede ao STF readmissão de filha em secretaria AGU
rejeita tese da OAB sobre Lei de Anistia
OAB - Rio de Janeiro - Do Valor Econômico A Advocacia Geral da União respondeu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de manifestação feito pelo ministro Eros Grau sobre a Lei de Anistia. No documento, posiciona-se pelo indeferimento da ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedia ao STF... Planalto assume tese contra punição de torturadores Lei da Anistia é geral, diz novo parecer da AGU STJ
rejeita recurso de dono da Gautama para suspender bloqueio de bens
Última Instância - A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou os recursos do dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e do ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares. Com a decisão, Zuleido Veras continuará com os bens bloqueados pela Justiça. O bloqueio foi decretado como forma de... STJ nega pedidos de dono da Gautama e de ex-governador do Maranhão Procuradoria denuncia dono da Gautama em desdobramento da Operação Navalha Para
Dilma, conquista das duas Casas pelo PMDB mostra que base governista
foi vitoriosa
Agência Brasil - Wilson Dias/ABr Brasília - Sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney, da Câmara, Michel Temer, do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff Brasília - A chefe da Casa Civil da... Dilma diz que vitória do PMDB 'é de 2009 Lula elege crise para tema de mensagem ao Congresso
Última Instância - O PSOL apresentou recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir ao partido um cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, eleita nesta segunda-feira (2/1) para o biênio 2009/2010. O mandado de segurança assinado pelos deputados Ivan Valente (SP), Luciana Genro (RS) e Chico Alencar... PSOL quer garantir vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados PSOL quer garantir vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Disputa
pela 4ª Secretaria do Senado pode parar no STF
Agência Brasil - Brasília - A disputa pela 4ª Secretaria do Senado pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo critério da proporcionalidade, o PDT tem direito à vaga, mas durante a campanha pela presidência da Casa, a mesma vaga havia sido prometida ao PR. "Não há o que discutir. Se foi feito um acordo... MPF
denuncia dono da Gautama por pagamento de propina
Última Instância - O empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe em um desdobramento das investigações da operação Navalha da Polícia Federal, realizada em 2007. Segundo a Procuradoria, interceptações telefônicas mostraram que o empresário... Operação Navalha: MPF/SE denuncia Zuleido Veras e Patury Procuradoria denuncia dono da Gautama em desdobramento da Operação Navalha
Ministério Público do Estado do Paraná - O plenário do STF confirmou ontem a liminar do ministro Gilmar Mendes que livra o Paraná do Cadastro de Inadimplente da União. O estado estava inscrito no cadastro de inadimplentes porque não teria cumprido o repasse constitucional mínimo de 12% de sua receita líquida para a Saúde. Essa é a segunda... Paraná e Mato Grosso saem da lista de inadimplentes Confirmadas liminares que livraram MT e PR de inscrição no cadastro de inadimplentes da União Temer
quer votar na quarta duas MPs que trancam a pauta
Câmara dos Deputados - O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), informou que o presidente Michel Temer está apresentando aos líderes partidários, que estão reunidos neste momento, a proposta para que entre na pauta de votação do Plenário desta quarta-feira (4) duas medidas provisórias. A primeira, a MP 443/08,... Temer diz que mudança feito no Senado na PEC dos Vereadores precisa ser rediscutida Temer deve deixar presidência do PMDB e escolhe reforma tributária como prioridade
Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - O deputado Themístocles Filho foi reconduzido a presidência da Assembléia Legislativa para o biênio 2009/2011 com 29 votos. Neste momento os deputados concluíram a votação para o cargo de 1ª Secretaria, que está sendo disputado pelos deputados Nerinho (PTB) e Antonio Uchôa (PDT). Os deputados... Nerinho vence Uchôa na disputa pela 1ª Secretaria Começa a votação em 2º turno para 2º secretário da Mesa Diretora Presidente
do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho
Justiça Federal do Estado de Alagoas - Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho Até o dia 31 de julho de 2009, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justiça serão substituídos por arquivos digitalizados. Até lá, serão digitalizadas cerca de 150 milhões... Trâmite de ações no STJ será todo digital em 2009 Digitalização de 450 mil processos no STJ estará concluída até julho Achei
engraçado, diz advogado sobre 'gostosas do BBB'
G1 - Globo.com - "Foi engraçado, mas não houve ato ofensivo a quem quer que seja, nem a time de futebol nem a emissoras de televisão", diz o advogado Eduardo Botelho, que defende o consumidor autor da ação, motivada pela compra de uma TV com defeito. Na sentença, o juiz explica que o aparelho é essencial aos... Juiz chama "BBBs" de "gostosas" em sentença ‘Gostosas do BBB’ e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz Após
eleições no Congresso, governo defende um reequilíbrio de forças
Agência Brasil - Brasília - Depois de o PMDB conquistar hoje (2) as Presidências do Senado e da Câmara pelos próximos dois anos, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, deixou a reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falando da necessidade de se fazer um reequilíbrio de forças... Lula tratou das eleições no Congresso na reunião ministerial José Sarney é o novo presidente do Senado TST
elege ministro Milton de Moura França para a Presidência
Direito do Estado - Em sessão encerrada há poucos minutos, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a nova direção para o biênio 2009/2010. O próximo presidente será o ministro Milton de Moura França, eleito por unanimidade pelos 27 ministros que compõem o Tribunal. Para a vice-presidência foi eleito o ministro João... PRESIDENTE DO TRT DA 15ª PARABENIZA NOVA DIREÇÃO ELEITA DO TST
Ministério Público do Estado do Paraná - O juiz Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indeferiu o pedido de liminar feito pela Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE) para que a Igreja Renascer em Cristo suspendesse cultos em templos sem alvará. Ontem, a promotora Mabel... Renascer / Juiz nega suspensão de cultos Justiça-SP nega pedido para impedir cultos da Renascer
Câmara dos Deputados - A votação para presidente da Câmara dos Deputados prossegue no plenário da Casa. Até o momento, 210 deputados já registraram seus votos nas urnas eletrônicas. Eles devem escolher também os nomes para os outros cargos da Mesa Diretora : 1º e 2º vice-presidentes, 1º a 4º secretários e quatro... Temer é eleito para Câmara em dupla vitória do PMDB José Sarney e Michel Temer são eleitos pela terceira vez
Folha Online - O advogado Paulo Eduardo de Araújo Saboya, presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), morreu anos 69 anos de câncer pulmonar na madrugada desta terça-feira, no Rio de Janeiro. Saboya ocupava a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do... OAB: morte de Saboya é perda dolorosa para advocacia e cidadania do País Britto: morte de Saboya é perda dolorosa para a advocacia e cidadania do País
Correio Forense - Com o entendimento de que é inconstitucional a designação de membros de outras instituições, em especial de procuradores da Fazenda, para o desempenho das funções próprias do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram, na tarde desta... STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas
G1 - Globo.com - Na única disputa decidida no segundo turno na eleição da Mesa Diretora da Câmara nesta segunda-feira (2), o deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi eleito como 2° secretário da Casa. É a sétima eleição de Inocêncio para um cargo na Mesa. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e os... PMDB promete cargos a aliados para garantir as duas vitórias no Congresso Dilma diz que vitória do PMDB 'é de 2009
Folha Online - O deputado federal Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB-SP), 68, chegou hoje, pela terceira vez, à presidência da Câmara dos Deputados. Ele já presidiu a Casa por dois mandatos entre os anos 1997 e 2001 --quando foi substituído pelo atual governador de Minas, Aécio Neves (PSDB-MG). Filho de... Com Michel Temer e José Sarney, PMDB vai presidir Câmara e do Senado Michel Temer cumpre 6º mandato consecutivo
Associação do Ministério Público da Bahia - FEVEREIRO Dia 02/02 (2ª feira) PSV Proposta de Súmula Vinculante PSV 1 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no art. 103-A, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 3º, V, da Lei 11.417/2006, propõe a edição de enunciado de súmula vinculante que trate do acesso,... Súmula, sigilo e matérias tributárias em destaque na volta das sessões plenárias do STF Súmula, sigilo e matérias tributárias em destaque na volta das sessões plenárias do STF
Nota Dez - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas-corpus aos acusados de participação na chacina de Ibicuitinga (município a 200 km de Fortaleza) ocorrida em maio de 2004, quando sete moradores da região foram mortos a tiros de espingarda e... Acusado de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha tem liberdade negada Prazo para instrução criminal não é absoluto Joaquim
Barbosa relatará Adin da OAB contra lei das custas sem limite em RO
OAB - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4186, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer a declaração de ilegalidade de vários incisos e parágrafos dos artigos 6º e 7º da... Lula
cobra de prefeitos boa vontade e disposição
Agência Brasil - Brasília - Ao comentar o pacto federativo na tentativa de melhorar os índices sociais no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (2) dos prefeitos boa vontade e disposição. Ele avaliou que os números sobre mortalidade infantil, registro civil, alfabetização e agricultura... Governantes precisam acelerar obras do PAC para gerar emprego, diz Lula Governantes precisam acelerar obras do PAC para gerar emprego, diz Lula  |
